O Governo Federal anunciou medidas para mitigar pressão que as altas na cotação internacional do barril de petróleo vêm exercendo sobre o óleo diesel por causa da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã. A primeira delas zerar os dois impostos federais que incidem sobre o diesel.
Ou seja, elimina o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Segundo o governo, isso representa uma redução de R$ 0,32 no litro do combustível.
Outra ação é a chamada subvenção a produtores e importadores de diesel, um subsídio fiscal de mais R$ 0,32 no litro, mas com limite de R$ 10 bilhões ou até dia 31 de dezembro.
"Estamos fazendo um sacrifício enorme; uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade da guerra cheguem ao povo brasileiro", disse o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.Ainda de acordo com o governo, "as duas medidas têm o objetivo de gerar um alívio de R$ 0,64 por litro nas bombas, para conter a pressão de custos ao longo da cadeia e criar condições para que esse efeito chegue à população nas bombas dos postos".
A iniciativa também busca conter pressões inflacionárias, especialmente sobre alimentos, fretes e bens essenciais que dependem diretamente do transporte rodoviário.
Fiscalização
A MP estabelece que o valor da subvenção econômica será pago somente aos produtores e importadores de diesel, que precisarão se habilitar junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP), desde que o seu preço de comercialização seja inferior ou igual ao preço de referência.
A volatilidade dos preços do petróleo é causada pelo conflito e pelas tensões no entorno do Estreito de Ormuz, corredor estratégico por onde passa cerca de um quinto do petróleo consumido no mundo.
O governo ainda anunciou ações de reforço ao sistema de fiscalização e controle para combater a recente onda de aumentos abusivos e especulativos do óleo diesel nos postos nacionais. As altas no preço interno do diesel foram verificadas especialmente desde a última semana, após a escalada do conflito militar.
O texto ainda fala em multas texto entre R$ 50 mil a R$ 500 milhões para produtores e importadores que elevarem abusivamente o preço de combustíveis.
