Diante de equipes desfalcadas pela covid-19 e não pagamento de horas extras, médicos da Atenção Primária à Saúde (APS), que atendem pacientes nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), da cidade de São Paulo, votaram pela paralisação da categoria na próxima quarta-feira, 19. A decisão foi tomada em assembleia realizada na noite de quinta-feira, 13, que contou com ao menos 150 pessoas presentes, conforme afirmou Victor Dourado, presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), que representa cerca de 100 mil médicos no Estado de São Paulo, sendo 60 mil da capital paulista.
O grupo, no entanto, deu o prazo até a próxima segunda-feira, 17, para que a Prefeitura apresente um plano de reposição dos funcionários ausentes, de modo que a paralisação pode ser reavaliada. A categoria também pede a desobrigação do comparecimento aos fins de semana e feriados.
Na quinta-feira passada, 6, a Prefeitura somava 1.585 profissionais afastados por covid-19 ou síndrome gripal. A rede municipal conta, atualmente, com 94.526 profissionais, mas desde o início de dezembro houve um aumento no número de afastamentos. Já com relação aos pacientes, em novembro, foram registrados 111.949 atendimentos de síndrome gripal nas unidades municipais. O número saltou para 264.975 em dezembro, alta de 136%.
Entenda os motivos da paralisação:
Quais são as principais reivindicações dos profissionais?
Além da sobrecarga com o crescimento de casos do novo coronavírus e de influenza, - que provoca o aumento da procura pelos serviços de saúde -, os profissionais de saúde também estão adoecendo. E os que estão trabalhando se queixam de exaustão e sobrecarga muito grande, desfalque que não está sendo reposto e ainda a manutenção de atendimento aos paciente crônicos.
"A sobrecarga em cima deles está sendo feita sem o pagamento de horas extras. Essencialmente, o que os médicos pedem não é ampliação da jornada, mas que ela seja diminuída porque já estão no limite há um bom tempo. A categoria reivindica a contratação de profissionais para dar conta da demanda de atendimentos", pontuou. Por esse motivo, desde o início da pandemia, muitos profissionais da atenção primária pediram demissão.
Desde quando estão apresentando as queixas?
Segundo o Simesp, a categoria está há "mais de dois anos com uma intensa sobrecarga e sofrendo com adoecimento físico e psíquico".
"Ao longo de 2021, já apontávamos para a necessidade de profissionais serem repostos, pensando na demanda represada - pacientes crônicos com outros problemas de saúde que estavam voltando ao sistema de saúde", acrescentou o presidente da entidade.
Dourado defende ainda reuniões com a Prefeitura para discutir todas as questões envolvendo a categoria. Segundo ele, entender tanto da Prefeitura quanto das Organizações Sociais de Saúde (OSS), que fazem gestão de vários serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). "Compreender de quem é a responsabilidade para solucionar o problema", disse.
Conforme o sindicato, ao menos 50 UBSs visitadas pela entidade relataram desfalques nas últimas semanas. "A situação pode ser ainda mais grave em outras unidades. E mesmo quando a UBS está quase completa, parte dos funcionários é deslocada para cobrir outras unidades que estão mais desfalcadas", afirmou.
O que diz a entidade que representa as organizações sociais e negocia com o Simesp?
Por sua vez, o Sindicato das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo (Sindhosfil), que representa as organizações sociais e negocia com aproximadamente 50 sindicatos profissionais, entre eles, o Simesp, emitiu nota manifestando que as negociações trabalhistas estão em andamento e o custeio vai depender de contratos feitos por cada organização social.
Quais são os esclarecimentos da Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Saúde?
A pasta afirma que já autorizou o pagamento das horas extras dos profissionais pelas Organizações Sociais de Saúde. "Solicitamos a presença dos médicos nas UBSs aos sábados, entretanto, em nenhum momento obrigamos que as equipes fossem da Atenção Primária à Saúde", acrescentou.
Desde o último sábado, 8, a abertura das unidades aos sábados, - que se dava em algumas etapas da vacinação -, passou a acontecer para ampliar os atendimentos. A mesma deve permanecer até seja constatada a diminuição dos casos de sintomáticos respiratórios na capital paulista.
A secretaria justifica que aguardava o novo ano fiscal para saldar o pagamento aos profissionais de saúde envolvidos diretamente ao atendimento à pandemia de covid-19. "Aos profissionais ligados às OSS, os parceiros iniciarão o cronograma de pagamento de horas extras a partir deste mês e, àqueles da administração direta, que iniciam a partir desta fase da pandemia o atendimento aos sábados, a SMS estará publicando portaria e pagamento de plantão extra", garantiu a pasta.
A pasta informa que respondeu na última segunda-feira, 10, e na quarta-feira 12, aos dois ofícios recebidos do Simesp.
O que diz a Prefeitura de São Paulo sobre a contratação de funcionários?
Desde o início da vacinação contra covid-19, em janeiro de 2021, a secretaria disse que autorizou a contratação pelos parceiros de equipes de enfermagem e administrativos para auxiliarem na vacinação. "No atual momento, devido a variante ômicron, são muitos casos em um curto período de tempo, promovendo aumento nos atendimentos nas unidades e, por isso, a integração dos serviços em rede assistencial se fez necessário", disse em nota.
Além disso, todos os parceiros também já receberam autorização para contratação de médicos e equipes de enfermagem para atender a esse aumento de demanda nas unidades de atenção básica, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Assistência Médica Ambulatorial (AMA) à critério da Coordenadoria Regional de Saúde (CRS).
Até esta sexta-feira, 14, a SMS juntamente com os parceiros, estará fechando o montante de contratação para apoiar a porta de entrada dos equipamentos. "Inclusive, ampliando o quadro e horário de algumas unidades até 22h ou, até mesmo, transformando unidades 12h em 24h", afirmou.