Principal combustível para o transporte de carga e passageiros e insumo fundamental na produção agropecuária e industrial do País, o óleo diesel ficou, em média, 24% mais caro desde o início da guerra de Estados Unidos e Israel contra o Irã. A alta súbita gerou controvérsia sobre a formação do preço final e críticas a supostos "vilões" do mercado interno. Dados oficiais mostram, porém, que o fenômeno pode ser quase totalmente explicado pelo choque externo.
Este texto vai ajudar você a entender como o preço médio do litro do diesel passou de R$ 6,10, em 21 de fevereiro, uma semana antes dos bombardeios, para R$ 7,58. Os valores estão em painel do Ministério de Minas e Energia (MME).
Dos fatores que impactam o preço, dois tiveram queda. Os impostos federais, que eram de 32 centavos por litro, diminuíram para apenas 2 centavos (-94%). E o biodiesel que é misturado no combustível que sai das bombas ficou 9% mais barato (7 centavos a menos). Os impostos estaduais não mudaram: R$ 1,17 por litro.
Dois itens provocaram uma variação de R$ 1,86 para cima: o diesel que sai das refinarias e importadoras e a margem bruta de distribuidores e revendedores (postos). Mas distribuidores e revendedores respondem por apenas 3 centavos, ou 2%, desse aumento. Mas o diesel comprado pelas distribuidoras subiu, em média, R$ 1,83, ou seja, 98% dos R$ 1,86 de aumento.
Um dos reflexos da guerra foi o fechamento do Estreito de Ormuz, uma das principais rotas globais do comércio de petróleo: a commodity que alimenta o refino do diesel. Com a redução da oferta, o preço do barril saltou de cerca de US$ 70, em fevereiro, para mais de US$ 119 em alguns momentos. Nos últimos dias, a cotação ficou na margem de US$ 100. Nesta sexta, 17, houve queda de cerca de 10% após o anúncio do Irã de reabertura do Estreito de Ormuz. O petróleo recuou para US$ 89,80.
Com a matéria prima mais cara, a Petrobras passou a cobrar mais pelo diesel refinado. Além disso, como a demanda interna pelo combustível é maior do que a capacidade de refino no Brasil, é necessário adquiri-lo também no mercado externo. Atualmente, a importação varia entre 25% e 30% do total de diesel consumido no Brasil.
"Com a guerra, há menos diesel disponível no mundo", explica Rafael Chaves, professor da Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV EPGE). "Tem mais gente querendo comprar do que lugar para vender. O preço, então, segue a lógica do mercado. Ele sobe para equilibrar oferta e demanda. É um princípio infalível da economia: o que gera valor é a escassez."
Formação do preço do diesel
A formação do preço final ao consumidor se dá da seguinte forma: o diesel A, explica Chaves, é vendido pelas refinarias - da Petrobras ou privadas - e pelas importadoras para as distribuidoras. Estas adicionam o biodiesel, como previsto em lei. Além do preço do diesel A e do biodiesel, há a incidência de impostos federais e estaduais e o acréscimo das distribuidoras e revendedoras, que consideram custos e margem de lucro. O preço final que chega ao consumidor nas bombas é a soma desses elementos: o chamado diesel B, que está com o valor médio de R$ 7,58.
Composição do preço atual
No painel do MME, é possível conferir a parcela de cada um desses elementos na formação do preço atual:
Diesel A: R$ 4,64Biodiesel: R$ 0,75Tributos federais: R$ 0,02Tributo estadual: R$ 1,17Margem de distribuição + revenda: R$ 1,00 Total: R$ 7,58
O maior custo é o do diesel A, que responde por cerca de 61% do valor total. "Esse valor é impactado pela alta do barril de petróleo no mercado internacional", reforça Marcio D'Agosto, professor do Programa de Engenharia de Transportes da Coppe/UFRJ. Ele acrescenta: "A gente precisa importar parte do petróleo que refinamos no Brasil e há, ainda, a necessidade das distribuidoras de importar diesel".
Em seguida, os maiores custos se referem ao tributo estadual e à margem de distribuição e revenda, que respondem por cerca de 15% e 13% do preço final nas bombas, respectivamente.
Semana que antecede a guerra
Na semana anterior ao conflito no Oriente Médio, no dia 21 de fevereiro, os valores envolvidos na composição do preço final de R$ 6,10 eram os seguintes:
Diesel A: R$ 2,81Biodiesel: R$ 0,82Tributos federais: R$ 0,32Tributo estadual: R$ 1,17Margem de distribuição + revenda: R$ 0,97 Total: R$ 6,10
As parcelas envolvidas na formação do preço seguiam conformação semelhante: o diesel A respondendo pela maior fatia (46%), sendo seguido pelo tributo estadual (19%) e distribuição e revenda (16%).
Em março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu zerar as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que incidiam sobre importação e comercialização do diesel. Sem essa medida, é provável que o preço do litro do diesel estivesse próximo de R$ 8 (40 centavos a mais).
Alta é puxada pelo diesel A
Na comparação entre o preço atual (R$ 7,58) e o anterior à guerra (R$ 6,10), percebe-se que os dois componentes que aumentaram foram o preço do diesel A (+ R$ 1,83) e a margem de distribuição e revenda (+ R$ 0,03): um aumento de 65% e 3%, respectivamente.
Na margem de distribuição e revenda estão embutidos custos de mão de obra, financiamento, seguros, armazenagem e transporte, entre outros, além do lucro. Em 2019, a Empresa de Pesquisa Energética, vinculada ao Ministério das Minas e Energia, publicou estudo detalhando esses custos e seu impacto no mercado de combustíveis.