O que estão compartilhando: que o deputado federal Tiririca (PSD-SP) teria trabalhado 68 dias, tido 218 folgas e registrado 30 faltas em 2024.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é enganoso. Dados disponíveis no site da Câmara dos Deputados indicam que, em 2024, houve 87 dias de sessões no Plenário ao longo do ano. Desses, Tiririca compareceu a 78, registrou sete ausências justificadas e duas não justificadas. A peça verificada distorce os números ao somar faltas registradas no mesmo dia em sessões plenárias e em reuniões de comissões como se fossem dias distintos, além de considerar como ausência datas em que o deputado esteve presente no Plenário, mas não participou de comissões. Isso ocorre porque um mesmo dia pode ter várias reuniões e gerar mais de um registro de falta, sem que isso corresponda a dias diferentes de ausência (entenda mais abaixo).
O deputado foi procurado, mas não respondeu até a publicação desta checagem.
Saiba mais: o post verificado busca apresentar a quantidade de dias trabalhados, folgas e faltas do deputado como crítica ao fato de ele não ter assinado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6x1, o que é verdadeiro. No entanto, o conteúdo apresenta números incorretos sobre a presença de Tiririca em atividades legislativas, e desconsidera que o calendário dos deputados não segue o mesmo padrão da maioria dos trabalhadores.
A jornada de trabalho dos parlamentares está regulamentada no Regimento Interno da Câmara. O documento prevê que os deputados devem participar de atividades legislativas de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Entre as pausas, há recessos que vão de 18 a 31 de julho e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro. Ou seja, os parlamentares têm direito a 55 dias de recesso por ano.
Em 2024, o ano legislativo começou em 5 de fevereiro, com a primeira sessão no dia 6 e a última em 11 de julho, antes do recesso que começou no dia 18. Pela regra, os trabalhos deveriam ser retomados em 1º de agosto, mas os deputados voltaram no dia 5 e a primeira sessão deliberativa depois do recesso só se deu em 12 de agosto.
Isso significa que 2024 teve 212 dias úteis para os deputados federais e 87 dias com sessões deliberativas no Plenário. Ou seja, o número apresentado como "folgas" pelo post verificado supera o total de dias úteis do ano legislativo.
Quantos dias o deputado faltou e quantos trabalhou?
Conforme os relatórios de presença em Plenário e frequência às reuniões de comissão, Tiririca esteve presente em 78 sessões deliberativas, faltou a sete dias com justificativa e teve outras duas ausências não justificadas. Em reuniões de comissões, o deputado esteve presente em 10, faltou a oito com justificativa e não esteve em outras 17 sem justificativa.
O Verifica comparou a presença do deputado em sessões no Plenário com as ausências em reuniões de comissões e identificou que, na maioria das ausências não justificadas em comissões, o parlamentar estava presente em sessões no Plenário, o que indica atuação em outra atividade legislativa no mesmo dia, e não necessariamente falta ao trabalho.
Além disso, a Câmara contabiliza as ausências em comissões com base no número de reuniões realizadas no dia, e não em dias corridos, o que pode aumentar o total de faltas quando há mais de uma reunião na mesma data.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara, as sessões ordinárias acontecem de terça a quinta-feira, a partir das 14h, e as reuniões de comissões, também de terça a quinta, a partir das 9h. É comum haver mais de uma reunião por dia, o que faz com que a falta - ou a presença - em um dia implique em mais de um registro.
Ao somar todos os dias em que houve ao menos uma sessão no Plenário ou em comissões, a quantidade de dias trabalhados permaneceu em 78, pois o deputado não foi a nenhuma reunião ocorrida em dias em que não houve sessão no Plenário. Veja abaixo como ficou a presença de Tiririca na Câmara em 2024:
Em plenário
Foram 87 dias com sessões;Tiririca foi a 78, 89,66% do total;7 ausências foram justificadas como licença para tratamento de saúde, outras 2 não tiveram justificativa.
Em comissão
Foram 27 dias com reuniões e 35 encontros no total, alguns dias com um ou mais compromissos; Tiririca foi a 10 reuniões;8 ausências foram justificadas como licença para tratamento de saúde, outras 17 não tiveram justificativa;
Conforme a Câmara dos Deputados explicou ao Verifica em checagens anteriores sobre o mesmo tema, o trabalho do parlamentar não se resume à presença em sessões deliberativas e nas reuniões: há, por exemplo, reuniões de lideranças e encontro com as bases nas cidades e Estados que eles representam.
Essa não é a primeira vez que os dias trabalhados por Tiririca são contabilizados de maneira errada em postagem nas redes sociais. Em 2024, o Verifica desmentiu um vídeo que mostrava a quantidade de dias de folga desfrutados por alguns dos deputados federais que não assinaram PEC pelo fim da escala 6x1, entre eles Nikolas Ferreira (PL-MG), Gustavo Gayer (PL-GO), Tiririca (PSD-SP) e Marco Feliciano (PL-SP), além do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL).
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