A Justiça Federal condenou um casal de comerciantes a dois anos de prisão em regime aberto por manter uma mulher em condição análoga à escravidão por mais de 30 anos na cidade de São Paulo, entre outubro de 1991 e julho de 2022.
Inicialmente, a pena foi fixada em dois anos de reclusão e multa, mas foi substituída posteriormente por uma pena restritiva de direitos, alternativa à prisão, quando o condenado não tem seu direito de ir e vir afetado.
A pena para o crime de redução a condição análoga à de escravo varia entre 2 e 8 anos de reclusão. Segundo o processo, a vítima, que tem mais de 60 anos atualmente, trabalhava sem salário, sem direitos trabalhistas e sofria agressões dentro da casa dos réus, localizada no Brás, região central da capital.
Segundo informações do G1, a decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região reformou sentença de primeira instância que absolveu Maria Sidronia Chaves de Oliveira e José Enildo Alves de Oliveira e reconheceu que ambos submeteram a mulher a condições degradantes, com jornadas exaustivas e restrição de liberdade.
AGRESSÃO
Outra notícia que movimentou a semana foi de um homem de 42 anos entrou em um campo de futebol e deu um chute em um garoto de 10 anos, em Piraúba, Município em Minas Gerais, enquanto acontecia uma partida do jogo entre as crianças. Imagens de uma câmera de monitoramento registraram o momento que a agressão aconteceu.
No boletim de ocorrência, registrado pelos pais da vítima, o agressor contou que assistia ao jogo do lado de fora do campo, quando o menino teria dado um chute em uma garota que jogava com eles. Uma testemunha disse que também viu a agressão.
