O pré-candidato a presidente da República, Romeu Zema (Novo-MG) afirmou neste domingo, 3, que o povo brasileiro "que rala, que levanta cedo e que sabe que o País tem futuro" só voltará a se orgulhar do Supremo Tribunal Federal (STF) quando houver o impeachment de alguns dos ministros que ocupam as cadeiras da Corte atualmente.
Segundo o ex-governador de Minas Gerais, o aparente envolvimento de integrantes do STF com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o caso do Banco Master causou indignação e desconfiança em relação à integridade do Judiciário.
"Os brasileiros ficaram indignados com tudo que está acontecendo em Brasília, especificamente, no STF. Para o brasileiro voltar a ter orgulho do Supremo, temos de tirar alguns elementos de lá. O caminho mais natural para isso é o processo de impeachment", afirmou em entrevista ao programa Canal Livre.
O impeachment de ministros do STF depende da abertura de processo pelo Senado Federal. A Constituição determina que compete aos senadores processar e julgar integrantes da Corte por crimes de responsabilidade. Apesar de dezenas de pedidos terem sido apresentados nos últimos anos, nenhum ministro do Supremo foi destituído desde a redemocratização.
Os ministros do Supremo Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes terão a aposentadoria durante o mandato do próximo presidente da República. Caso não haja a indicação e aprovação de um nome para suceder a vaga deixada pelo ex-ministro Roberto Barroso ainda neste último ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), há a possibilidade de o candidato eleito ao Planalto em 2026 indicar 4 novos ministros.
A aposentadoria compulsória dos ministros do STF ocorre aos 75 anos, regra estabelecida pela chamada "PEC da Bengala", promulgada em 2015. Antes disso, a idade limite era de 70 anos.
Zema acredita que o próximo presidente do Brasil terá "sabedoria e capital moral para indicar nomes adequados" para ocupar a Corte.
Privatização
Durante a entrevista, Zema afirmou ainda que, se eleito, vai privatizar todas as empresas estatais que ainda estão sob o controle da União. Segundo ele, a medida ajudaria a reduzir a taxa de juro no Brasil "de maneira mais rápida".
"Se eleito, vou privatizar tudo. Isso vai provocar uma queda de juros muito rápida porque virá junto de uma reforma administrativa, uma reforma previdenciária, revisão de benefícios sociais", afirmou.
Hoje, a União ainda mantém o controle de estatais em áreas como energia, bancos, logística, tecnologia e serviços, entre elas Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES, Correios, Serpro, Dataprev, Telebras, Casa da Moeda, Embrapa e empresas ligadas ao setor nuclear, como a ENBPar e a Eletronuclear. Zema não detalhou a quais delas se refere.
No argumento de Zema, as privatizações podem contribuir para a queda dos juros porque melhorariam a percepção de risco fiscal. O efeito, porém, não é automático nem necessariamente rápido: desestatizações costumam levar tempo por dependerem de modelagem e, muitas vezes, de aprovação do Congresso e de disputas judiciais.
Previdência
Outra promessa de Zema é uma reforma da previdência de modo que o tempo de contribuição dos cidadãos aumente ao mesmo tempo que não sejam feitos reajustes reais nos salários do beneficiários. Para o ex-governador de Minas Gerais, o formato atual do sistema ainda é "insustentável".
"Vamos precisar aumentar o tempo de contribuição, isso é fundamental. Mas não podemos dar ganhos reais, de forma alguma. Ganhos reais para quem está aposentado é algo que o Brasil não comporta", afirmou ele.
O aumento do tempo de contribuição é defendido por Zema como forma de reduzir a pressão sobre as contas públicas, já que faz com que os trabalhadores permaneçam mais tempo na ativa antes de se aposentar.
Na prática, isso reduz o período em que o beneficiário recebe aposentadoria e amplia o tempo de arrecadação previdenciária, ajudando no equilíbrio financeiro do sistema. Já a crítica aos reajustes reais (aumentos acima da inflação) está relacionada ao impacto permanente sobre os gastos públicos.
Como aposentadorias e benefícios previdenciários representam uma das maiores despesas da União, qualquer ganho real incorporado aos pagamentos eleva as despesas obrigatórias de maneira contínua, pressionando o orçamento federal e dificultando o cumprimento das metas fiscais.
