O ministro do STF Cristiano Zanin pediu manifestações da AGU, da PGR e do TSE sobre a realização de 2º turno no Rio de Janeiro. A ação foi movida pelo PSD de Eduardo Paes contra a decisão da Justiça Eleitoral que anulou os votos de Anthony Garotinho, cassado na véspera da votação. Sem esses votos, Douglas Ruas (PL) atingiu maioria válida e venceu a disputa já no 1º turno. O PSD alega que os votos de Garotinho devem ser considerados válidos por ele constar nas urnas, o que forçaria o 2º turno.
BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin pediu que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre pedido de realização de segundo turno nas eleições para o governo do Rio. Também solicitou informações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que terá cinco dias para apresentar resposta.
A medida atende a pedido do PSD, partido do prefeito da capital do Estado, Eduardo Paes, candidato derrotado. Na última semana, o TSE tomou decisão que, na prática, sacramentou a vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno.
O encerramento do pleito se deveu à determinação de tornar nulos os 274.411 votos em Anthony Garotinho (Republicanos), cuja candidatura foi cassada por decisão da Justiça Eleitoral na véspera da data de votação. Devido ao curto período de tempo entre o pleito e a determinação, seu nome foi mantido nas urnas.
Sem a contabilização desses votos, Ruas passaria a concentrar mais da metade dos votos válidos e, assim, seria eleito em primeiro turno.
O PSD ingressou com ação direta de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) no STF para tentar reverter a decisão da Justiça Eleitoral. No pedido, defende que os votos em Garotinho não podem ser considerados nulos, já que o candidato estava nas urnas, apesar de ter concorrido sob judice.
