O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tende a adiar a votação da PEC da Segurança Pública para depois das eleições de outubro, apesar da insistência do líder do PT, Camilo Santana. Proposta pelo governo Lula para ampliar poderes da União no setor, a medida gerou racha na base governista devido a emendas sobre a redução da maioridade penal, tema encampado pela oposição para 14 anos e sugerido para 16 anos por Santana com apoio de Lula, visando conter perdas eleitorais.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), reuniu-se com senadores nesta segunda-feira, 19, e tende a não pautar a PEC da Segurança Pública antes da eleição de 25 de outubro, disseram fontes ao Broadcast Político. Conforme apurou a reportagem, Alcolumbre ainda discute a decisão com parlamentares ao longo do dia.
Segundo relatos, a base governista recebeu de Alcolumbre o indicativo de que não haverá convocação de sessão deliberativa sobre a PEC da Segurança Pública nesta semana, por preferir que o tema seja apreciado depois do período eleitoral. Fontes afirmam que o presidente do Senado debate com senadores desde a manhã se haverá sessão ou não nesta semana e qual será a pauta.
A PEC da Segurança Pública é de autoria do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e tem como mote geral a ampliação dos poderes da União sobre a segurança pública, que atualmente é de competência dos governadores. Porém, o campo governista rachou após aliados de Flávio Bolsonaro (PL) terem apresentado uma emenda que estabelece a redução da maioridade para 14 anos.
Embora a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), seja contrária à redução da maioridade penal, o líder do PT no Senado, Camilo Santana (PT-CE), decidiu apresentar uma emenda com a proposta de redução para 16 anos em casos de crime hediondo. Historicamente, o PT é contra a redução da maioridade penal, mas a ala de Camilo sustenta que marcar essa posição agora pode fazer Lula perder votos.
Segundo apurou o Broadcast Político, Camilo ainda vai insistir com Alcolumbre para que paute a votação da PEC da Segurança Pública nesta semana. Lula defendeu a redução da maioridade penal na sabatina da TV Globo na semana passada, após o líder do PT ter apresentado a emenda.
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