O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse nesta terça-feira, 2, que todos os personagens do processo em que a tentativa do golpe de Estado se desdobrou são responsáveis pelo plano de ruptura que visava manter no poder o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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De acordo com Gonet, todos os réus convergiram dentro do seu espaço de atuação para o objetivo comum de assegurar a permanência do presidente da República da época na condução do Estado, mesmo que não vencesse as eleições de 2022.
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"Todos os personagens são responsáveis pelos eventos que se concatenam entre si. O grau de atuação de cada qual no conjunto dos episódios da trama é questão de mensuração da culpa e da pena", disse Gonet, durante leitura da acusação do Ministério Público Federal (MPF).
Além do ex-presidente Bolsonaro, também integram o "núcleo 1" --composto por réus apontados como os principais autores intelectuais da tentativa de golpe-- Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência, que assinou acordo de delação com a Polícia Federal).
Segundo o PGR, há ainda múltiplas ações do grupo denunciado, em que se nota uma unidade de propósito, o de impedir a chegada e o exercício do poder pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que concorria pela oposição.
Durante a leitura, Gonet ainda afirmou que a denúncia não é uma narrativa de fatos isolados. "Os atos que compõem o panorama espantoso e tenebroso da denúncia são fenômenos de atentados com relevância criminal contra as instituições democráticas."
Denúncia contra Bolsonaro
Em fevereiro de 2025, Gonet apresentou ao STF a denúncia contra Bolsonaro e aliados, entre eles ex-ministros e ex-comandantes militares, por crimes como organização criminosa, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A peça se baseia em relatório da Polícia Federal (PF), produzido no âmbito da Operação Contragolpe, e atribui ao grupo a tentativa de manter Bolsonaro no poder por meio de um golpe de Estado. As penas máximas previstas somadas chegam a 43 anos de prisão.
