Texto-base da reforma eleitoral é aprovado na Câmara

Em noite agitada em Brasília, deputados votaram a favor do retorno das coligações partidárias, derrubando o "distritão"

11 ago 2021 - 22h40
(atualizado em 12/8/2021 às 00h04)

O texto-base da proposta de emenda à constituição (PEC) da reforma eleitoral foi aprovado na Câmara por 339 votos a favor e 123 contra. Deputados fizeram um acordo para manter a aprovação do retorno das coligações partidárias, extintas em 2017, e derrubar o"distritão", o que se consolidou na votação dos destaques.

A proposta aprovada permite a retomada das coligações para eleições proporcionais já a partir do ano que vem - vereadores, deputados estaduais e federais. Elas foram extintas em 2017, por meio de emenda constitucional. 

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Vista da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF) 
03/02/2021
REUTERS/Adriano Machado
Vista da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF) 03/02/2021 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Reuters

Se a mudança for confirmada pelo Senado, as eleições municipais de 2020 terão sido as únicas realizadas sem as coligações proporcionais. A reforma aprovada pela Câmara atende ao interesse dos pequenos partidos e deverá frear a queda na fragmentação do sistema político ao permitir que o País continue tendo um grande número de siglas com representação no Congresso.

O texto ainda terá de ser votado em segundo turno na Câmara antes de seguir para o Senado, onde também precisará ser apreciado em duas votações para virar regra. Para ter validade para as próximas eleições, a reforma capitaneada por Renata Abreu precisa passar por todas as etapas e ser promulgada até outubro. Nesta quinta-feira, a Casa também deve votar a proposta da federação de partidos - o que permite que legendas pequenas e com fraco desempenho eleitoral se juntem para escapar da cláusula de barreira.

Com informações do Estadão Conteúdo. 

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