O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta quinta-feira, por unanimidade, o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) do crime de estelionato. Ele era acusado de não ter comparecido a dois cultos religiosos no Rio Grande do Sul, em 2008, mesmo tendo recebido um cachê de R$ 13,3 mil para isso. Os ministros do Supremo entenderam, no entanto, que não ficou configurado o cometimento de crime.
A denúncia contra Feliciano foi apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, em 2009, antes de ele tomar posse como deputado federal. No ano passado, o então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou parecer ao Supremo pedindo a absolvição de Feliciano por atipicidade – ou seja, a definição de estelionato no Código Penal não se encaixaria na atitude de Feliciano. Para Gurgel, o caso deveria ser tratado na esfera civil, não na criminal.
Os ministros levaram o parecer de Gurgel em consideração e passaram a discorrer sobre problemas de agenda que eles próprios enfrentam. O ministro Luiz Fux chegou a citar casos envolvendo o músico Tim Maia, que frequentemente não comparecia a shows agendados e nunca chegou a ser processado por estelionato.
"Nós somos professores também e nem sempre podemos comparecer aos compromissos agendados. Seria uma temeridade prosseguirmos com a ação”, disse o ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação.
Em depoimento concedido a Lewandowski em abril do ano passado, Feliciano defendeu que teria havido um “descumprimento comercial” da parte da produtora e advogada Liane Pires Marques. O cachê deveria ter sido pago dez dias antes do evento, mas o combinado não teria sido cumprido. Por conta disso, a assessoria de Feliciano teria desmarcado o compromisso e agendado outro evento no Rio de Janeiro.
Dois dias antes do show previsto em São Gabriel, ainda segundo Feliciano, o dinheiro teria sido depositado em sua conta. No entanto, como já havia um novo evento marcado para a data, não teria sido possível honrar com o compromisso. Feliciano sustenta, em sua defesa, que não tem controle sobre sua própria agenda, que ficaria a cargo de sua assessoria.
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Diante do choque de datas, o deputado tentou devolver o dinheiro, mas a produtora não teria aceitado alegando que haveria a disponibilidade de remarcar o evento. Segundo Feliciano, ele soube meses depois que havia uma ação cível tramitando em São Gabriel. A partir daí, o deputado alega que foi ao encontro da produtora e devolveu R$ 13 mil, valor referente ao cachê acrescido de juros e correção monetária.
No entanto, durante o depoimento, Feliciano foi confrontado pelo procurador Francisco Guilherme Vollstedt Bastos com um e-mail endereçado à Liane Marques e assinado pelo seu assessor, André Luiz de Oliveira. No e-mail, datado de um dia antes do evento marcado em São Gabriel, Oliveira confirma a participação de Feliciano. O deputado manteve sua versão e disse que não tinha conhecimento do episódio.
Acidente
De acordo com Liane Marques, o assessor de Feliciano lhe telefonou para dizer que ele e o deputado haviam sofrido um acidente no Rio de Janeiro e, por isso, não poderiam viajar até o Rio Grande do Sul. Intrigada com a história, ela diz que pesquisou e não encontrou nenhum registro de acidente envolvendo os dois pastores. Segundo Liane, Feliciano tinha contrato com uma rádio no Rio na sexta-feira e a rádio pediu pra ele ficar mais um dia. Para tanto, teria oferecido o dobro do cachê combinado para o show em São Gabriel.
No depoimento, Feliciano responsabiliza a produtora pela história. “Ela até pediu para que o pastor André enviasse um atestado médico para que pudesse justificar, dizendo que eu estava doente, alguma coisa assim. Mas eu não estava doente. E o meu secretário nem fez isso, porque isso seria uma violação, um crime, seria uma falsidade”, defendeu o deputado.
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No processo cível, que ainda tramita na cidade gaúcha, Liane reivindica indenização pelos prejuízos que teve. No ano passado, a juíza que cuida do caso determinou que Marco Feliciano pagasse os R$ 13 mil a Liane como devolução do cachê. O deputado pagou. Mas ela cobra mais. Segundo a produtora, o prejuízo comprovado foi de quase R$ 100 mil na época, gastos com segurança, passagens aéreas e estrutura para o show. Ainda segundo Liane, a dívida hoje estaria em R$ 2 milhões.
Feliciano também é investigado no STF por racismo, mas esse processo ainda está em fase inicial, longe de estar pronto para julgamento. Antes de presidir a comissão, Feliciano disse no Twitter que “os africanos descendem de ancestral amaldiçoado por Noé” e que essa maldição é que explica o “paganismo, o ocultismo, misérias e doenças como ebola” na África.
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O deputado Marco Feliciano (PSC-SP), que preside a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara desde março de 2013, é um pastor da igreja Assembleia de Deus. Causou polêmica em 2011, quando publicou declarações polêmicas em seu Twitter sobre africanos e homossexuais. Em função das mensagens homofóbicas e racistas, é alvo de protestos desde que foi indicado para o cargo na comissão. Em sua trajetória como pastor, chegou a ser denunciado por estelionato pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, em 2009. O processo foi remetido ao STF em razão do foro privilegiado. A defesa nega a acusação
Foto: Reprodução
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Padre Lauro Trevisan nunca chegou a administrar nenhuma paróquia da Igreja Católica. Faz parte da congregação dos palotinos e reside em Santa Maria (RS). Tem 33 anos de carreira como escritor e 78 obras publicadas. Segundo reportagem da revista Rolling Stones, teria um patrimônio de cerca de R$ 20 milhões. É fortemente criticado por ter abandonado a linha tradicional da Igreja e adotado uma espiritualidade "abstrata", a partir de uma "psicologia da mente". Recentemente, lançou um livro sobre o incêndio na Boate Kiss, ocorrido em janeiro de 2013. Trechos da obra causaram revolta em familiares e amigos das vítimas e o padre foi convocado pela Polícia Civil para dar explicações a respeito
Foto: Luiz Roese
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Líder da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Silas Malafaia é conhecido por sua posição bastante crítica em relação ao aborto e aos homossexuais. Liderou em 2008 uma manifestação contra o Projeto de Lei 122 (PL 122), que criminaliza a homofobia no País. Segundo ele, este seria a "primeira porta para a pedofilia". Em 2011, acusou o PL 122 de criar "privilégios" para os homossexuais de forma inconstitucional. No mesmo ano, criticou a aprovação da união estável entre pessoas de mesmo sexo. Em 2013, deu outra declaração polêmica. Desta vez, no programa de De Frente com Gabi. "Não tenho nada contra homossexuais, mas amo homossexuais assim como amo bandidos"
Foto: Getty Images
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O rabino Henry Isaac Sobel (D), ex-presidente da Congregação Israelita Paulista (CIP), foi detido em 2007 acusado de furtar quatro gravatas em três lojas de grife em Palm Beach, no Estado da Flórida, nos Estados Unidos. Ele foi liberado no dia seguinte, após pagamento de fiança estimada em US$ 1 mil. Sobel, após a prisão, afirmou ter tomado medicamentos sem prescrição médica e disse não lembrar do que aconteceu
Foto: Vagner Magalhães
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Fundador da Igreja Universal do Reino de Deus e proprietário da Rede Record, Edir Macedo enfrentou denúncias de importação fraudulenta de equipamentos e uso de documento público falso e um processo foi aberto pela Justiça Federal. Também respondeu processos devido ao conteúdo do livro, Orixás, Caboclos e Guias: Deuses ou Demônios?, por apresentar opiniões contrárias às doutrinas das religiões afro-brasileiras e o espiritismo. Enfrentou ainda denúncias de lavagem de dinheiro. Em 2010, as acusações do Ministério Público de São Paulo contra Macedo e mais nove pessoas foram anuladas porque a investigação foi considerada ilegal
Foto: Marcelo Pereira
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O apóstolo Valdemiro Santiago de Oliveira integrou por quase 20 anos a Igreja Universal do Reino de Deus, da qual se desligou em 1998 após problemas com a liderança. Em seguida, fundou a Igreja Mundial do Poder de Deus. Em 2003, foi preso durante uma blitz em Sorocaba levando consigo uma escopeta, duas carabinas e munição. Mais armas e munição foram apreendidas em sua casa. Ele alegou que as armas eram de caça e estavam sendo levadas para um amigo. No ano passado, uma reportagem da Rede Record mostrou que o pastor comprou várias fazendas no Pantanal (MT) com dinheiro da Igreja. No início deste ano, Santiago e sua esposa, Franciléia de Oliveira, receberam passaporte diplomático do Itamaraty
Foto: Reprodução
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Cunhado Edir Macedo, Romildo Ribeiro Soares, o pastor RR Soares, também foi um dos fundadores da Igreja Universal do Reino de Deus, onde permaneceu até 1980, quando teve desentendimentos. Fundou então a Igreja Internacional da Graça de Deus, do qual é líder até hoje. Fechou contrato no valor de mais R$ 200 milhões com a Rede TV e despertou a ira do apóstolo Valdemiro Santiago, por ter tomado seu lugar na grade de programas, sendo acusado de ser racista e perseguidor. Em 2011, o Itamaraty concedeu passaportes diplomáticos ao pastor RR Soares e à mulher dele, Maria Magdalena Bezerra Soares
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Adepto da Teologia da Libertação, frei Betto é militante de movimentos pastorais e sociais. Entre 2003 e 2004, ocupou a função de assessor especial do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Foi também coordenador de Mobilização Social do programa Fome Zero e esteve preso por duas vezes sob a ditadura militar. Em 2003, responsabilizou o governo de Fernando Henrique Cardoso pelos problemas de cadastro que foram identificados no principal programa social do presidente Lula. Em 2010, chamou a atenção ao sair em defesa da presidente Dilma Rousseff, acusada na época de "abortista" ou contrária aos princípios evangélicos
Foto: Reprodução
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Em 2007, o apóstolo Estevam Hernandes, a mulher, bispa Sônia Hernandes, dois filhos e três netos embarcaram em um voo para Miami (EUA) levando US$ 56.467 em dinheiro. Ao pousar, tentaram passar pela alfândega americana sem declarar o valor. Foram presos, admitiram a culpa e cumpriram pena em regime fechado e semiaberto. Na época veio a público a informação de que parte da quantia foi encontrada dentro de uma Bíblia. Foram acusados também de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e estelionato pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). Em 18 de janeiro de 2009 o telhado da sede da Renascer, no Cambuci, área central de São Paulo, desabou, matando 9 pessoas e ferindo outras 117. Um laudo preliminar apontou como causa do acidente problemas de conservação e manutenção da estrutura
Foto: Facebook
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Padre Roque Rauber é dono de uma das mais famosas casas de swing da capital gaúcha, o Sofazão. Afastado da igreja desde os anos 70 e casado, recusa-se a abandonar o título católico. Pelo Direito Canônico, ele continua sendo mesmo padre, já que a ordenação é um sacramento que não pode ser desfeito, como o batismo. Foi candidato à Câmara Municipal de Porto Alegre pelo PDT e divulgou a campanha a bordo de um ônibus: percorria as ruas da cidade, acompanhado de duas "diabinhas", distribuindo santinhos e provocando quem passava pela rua. Ele não se elegeu
Foto: Daniel Favero
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O padre José Pinto, conhecido como padre Pinto, chegou a ser afastado pela Arquidiocese de Salvador, Bahia, por cometer "excessos" nas missas. Nas cerimônias, costumava vestir roupas coloridas, dançar e evocar símbolos do candomblé. Em 2006, deu na boca no cantor Caetano Veloso no Festival de Verão. Atualmente, padre Pinto consta na página da Arquidiocese de Salvador como vigário na Igreja de São Caetano, bairro da capital baiana, onde leva uma vida tranquila, sem chamar a atenção da mídia.
Foto: Fernando Amorim/Agência A Tarde
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Roberto Francisco Daniel anunciou em abril de 2013 o seu afastamento dos ministérios sacerdotais da Igreja Católica. Padre Beto, como é conhecido em Bauru, no interior de São Paulo, tomou tal atitude depois de um pedido público de retratação feito pela Diocese local sobre declarações dele contrárias à Igreja em redes sociais. Nos vídeos, o pároco opina sobre assuntos considerados polêmicos pelos fiéis católicos como bissexualidade, infidelidade, além de avaliar os próprios costumes da Igreja.
Foto: Facebook
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O religioso e ex-deputado Junior Brunelli (PSC-DF) ficou conhecido pela "oração da propina", em 2009, em função de um vídeo em que aparece rezando em agradecimento pela propina recebida no mensalão do DEM, acompanhado do ex-deputado Leonardo Prudente e do ex-secretário de Relações Institucionais do DF, Durval Barbosa, delator do esquema. Renunciou ao mandato parlamentar para escapar da cassação e chegou a ficar afastado da Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus, onde era pastor. À Justiça, negou as acusações e disse que o dinheiro era colaboração para sua campanha. Sobre a oração, disse que a fez a pedido de Barbosa, que, segundo ele, passava por problemas familiares. Já ex-deputado tornou-se pivô em 2011 de uma operação policial que apurou desvios milionários de emendas parlamentares
Foto: Lúcio Tavora/Agência A Tarde
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Carlos Alberto Rodrigues Pinto, mais conhecido como bispo Rodrigues, foi um dos maiores nomes da Igreja Universal do Reino de Deus. Investigado em três dos maiores escândalos de corrupção do governo Lula: caso Waldomiro Diniz (conhecido também como Escândalo dos Bingos), mensalão e máfia dos sanguessugas, perdeu o cargo na igreja em 2004. Réu no processo do mensalão, o então deputado federal pelo PL (atual PR) do Rio de Janeiro renunciou em 2005 para escapar da cassação, após ser flagrado transportando R$ 150 mil sacados na agência do Banco Rural em Brasília. O relator do processo disse que ficou comprovado que Bispo Rodrigues teve participação na compra de votos em troca de apoio aos projetos do governo federal. Foi condenado a 6 anos e 3 meses de prisão, além de 290 dias-multa por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Foto: José Cruz
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O padre pernambucano Hewerton de Castro Alves causou polêmico com um vídeo em que aparece cantando uma paródia da música Show das Poderosas, da funkeira Anitta. Ele cantou a música durante uma cerimônia de formatura de Direito na Universidade Católica de Pernambuco