Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, voltou ao centro do noticiário nesta terça-feira (6), após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar a progressão de sua pena para o regime semiaberto. A decisão, assinada em 2 de outubro, não significa que ela deixará imediatamente a prisão domiciliar: Moraes determinou que Débora continue cumprindo a pena em casa, com tornozeleira eletrônica, por considerar essa modalidade mais benéfica do que o semiaberto neste momento.
A cabeleireira foi condenada a 14 anos de prisão pela participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Ela foi responsabilizada pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Por que Débora ficou conhecida como "Débora do Batom"?
O apelido surgiu por causa de uma imagem que ganhou grande repercussão após os ataques de 8 de janeiro. Débora foi identificada pichando com batom vermelho a estátua “A Justiça”, localizada em frente ao prédio do STF, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Na estátua, ela escreveu a frase “Perdeu, mané”, uma referência a uma declaração feita pelo então ministro do STF Luís Roberto Barroso a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro após as eleições de 2022.
Em entrevista a revista Oeste ela disse que foi induzida por um homem a escrever na estátua. A cabeleireira não entrou nos prédios do Supremo, do Congresso Nacional ou do Palácio do Planalto. Ela, no entanto, foi denunciada pelos cinco crimes relacionados aos atos e acabou condenada pela Primeira Turma do STF.
Débora nasceu em Irecê, na Bahia, e se mudou ainda jovem para o interior de São Paulo. Antes de ganhar notoriedade nacional, levava uma vida longe dos holofotes e trabalhava como cabeleireira.
Segundo a CNN Brasil, ela concluiu em 2008 um curso profissionalizante para atuar na área e passou a trabalhar como cabeleireira. Débora morava em Paulínia, na região de Campinas, com o marido, Nilton Cesar dos Santos, e os dois filhos.
Quando foi presa, em março de 2023, os filhos tinham aproximadamente 11 e 8 anos. O marido também trabalha como pintor e, durante o período em que Débora esteve presa, passou a sustentar a família com o próprio trabalho.
O que aconteceu depois do 8 de janeiro?
Débora foi presa preventivamente em 17 de março de 2023 e permaneceu detida por cerca de dois anos. Em março de 2025, Alexandre de Moraes substituiu a prisão preventiva pela prisão domiciliar, após pedido da defesa e manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na ocasião, foram impostas diversas medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de utilizar redes sociais e de se comunicar com outros investigados. Ela também ficou impedida de dar entrevistas sem autorização do STF.
Em uma carta enviada a Moraes, Débora afirmou ter se arrependido do que fez. Segundo relatos divulgados durante o processo, ela disse que foi a Brasília acreditando que participaria de uma manifestação pacífica e que posteriormente percebeu que o movimento havia se tornado mais intenso.
A progressão de regime foi concedida depois que a defesa demonstrou que Débora havia cumprido o período mínimo exigido para a mudança de regime e acumulado dias de remição de pena.
A PGR havia se manifestado favoravelmente ao pedido. Segundo a Procuradoria, Débora já havia ultrapassado a fração mínima de 25% da pena necessária para a progressão.
Além do tempo de prisão, foram considerados dias de remição obtidos por atividades realizadas durante o período de encarceramento. Débora trabalhou em unidades prisionais de São Paulo, participou de atividades de leitura e foi aprovada no Enem para pessoas privadas de liberdade em 2023.
Ao todo, Moraes reconheceu 214 dias de remição, sendo 108 pelo trabalho, quatro pela leitura e 100 pela aprovação no Enem de 2023. Um novo pedido de remição relacionado à aprovação no Enem de 2024 foi rejeitado por duplicidade.
Ela poderá sair de casa?
A decisão muda o regime jurídico de cumprimento da pena, mas Débora continuará inicialmente em prisão domiciliar. Moraes considerou essa modalidade mais benéfica do que o semiaberto neste momento.
A progressão, porém, abre a possibilidade de flexibilização da rotina, dentro das condições que forem estabelecidas pela Justiça. A defesa pretende conseguir autorização para que Débora possa trabalhar fora de casa durante o dia e retomar parte de sua atividade profissional como cabeleireira.
