Termina hoje o prazo para pedir transporte especial para o 1º turno das eleições. O benefício gratuito de ida e volta atende eleitores com deficiência, mobilidade reduzida, comunidades indígenas, quilombolas e moradores da zona rural a mais de dois quilômetros do local de votação. A solicitação pode incluir acompanhante e deve ser feita presencialmente nos cartórios eleitorais ou pelos canais remotos do TRE de cada estado, pelo próprio votante, cuidador ou representante legal.
Termina nesta segunda-feira, 14, o prazo para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida solicitarem transporte especial individual para a votação do 1° turno. A medida é voltada para eleitores que não disponham de meios próprios de locomoção para chegar ao local de votação.
A solicitação deve ser feita presencialmente no cartório eleitoral ou de forma remota em canal estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado. Em São Paulo, a solicitação pode ser feita por meio de formulário online.
Além de pessoas com deficiência, o pedido de transporte especial pode ser feito por pessoas de comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas. O serviço também é oferecido aos moradores da zona rural quando a distância entre a zona rural e o local de votação for igual ou superior a dois quilômetros.
O transporte especial garante a ida e a volta e pode incluir acompanhante, caso o auxílio seja imprescindível para o exercício do voto. A medida é um direito, instituído em fevereiro deste ano por meio do Programa Seu Voto Importa.
O serviço de transporte pode ser requerido pelo próprio eleitor ou por um cuidador, procurador ou apoiador e é aprovado levando em consideração o grau de limitação funcional do solicitante, a inexistência ou a inadequação de transporte público acessível e a distância entre o local de votação e a residência.
