A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou durante seu voto no julgamento da tentativa de golpe de Estado que a Procuradoria Geral da República (PGR) produziu provas suficientes para comprovar a trama golpista. Na sessão desta quinta-feira, 11, a ministra disse que as tentativas das defesas dos réus de descredibilizar a investigação não se sustentam diante do conjunto de evidências presentes nos autos.
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“Quanto a organização criminosa, que é um tema que o STF tem enfrentado em numerosíssimas ações penais, inquéritos e até Habeas Corpus, a PGR afirmou exatamente - e já antecipo que fez prova cabal - de que o grupo liderado por Jair Messias Bolsonaro e composto por figuras chave do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligências, desenvolveu e implementou um plano sistemático e progressivo de ataque às instituições democráticas com a finalidade de prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022”, afirmou.
O julgamento
Cármen Lúcia é a quarta a votar no julgamento. O placar é de 2 a 1 pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Já há maioria para condenar Mauro Cid e Walter Braga Netto por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino votaram pela condenação de todos, em todas as imputações da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O ministro Luiz Fux divergiu. Em um extenso voto, com críticas duras à denúncia e ao relatório, o magistrado pediu a condenação de Cid e Braga Netto por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, absolvendo-os das demais acusações.
Fazem parte do grupo dos réus do núcleo central:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
