RIO - Parlamentares de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiram ao veto do chefe do Executivo ao projeto aprovado pelo Congresso Nacional que reduz as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
O Congresso havia concluído a aprovação do projeto em 18 de dezembro, mas, de acordo com o rito legislativo, a proposta precisava ser submetida à sanção presidencial. A assinatura do veto ocorreu durante cerimônia do governo federal em defesa da democracia nesta quinta-feira, 8.
O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, afirmou que o veto ao PL da Dosimetria "é um recado político" e que a decisão do presidente "ignora e rasga a vontade soberana do Parlamento".
"O veto ao PL da Dosimetria não é um detalhe jurídico. É um recado político. É a confirmação de que o poder decidiu manter a pena como instrumento de intimidação. Lula vetou para preservar um sistema onde a lei deixa de ser parâmetro e passa a ser ferramenta. Onde a dosimetria não busca justiça, mas exemplaridade punitiva. Onde o cálculo da pena serve para esmagar, não para corrigir", escreveu no X.
NOTA PÚBLICA
O veto ao PL da Dosimetria não é um detalhe jurídico.
É um recado político.
É a confirmação de que o poder decidiu manter a pena como instrumento de intimidação.
Lula vetou para preservar um sistema onde a lei deixa de ser parâmetro e passa a ser ferramenta. Onde a…
— Sóstenes Cavalcante (@DepSostenes) January 8, 2026
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro e pré-candidato à Presidência da República, diz que Lula é "movido a ódio e ideologia" e que o veto é uma "perseguição política escancarada, seletiva e injusta".
"Lula não quer paz. O que estamos vendo é uma perseguição política escancarada, seletiva e injusta. Na primeira sessão do Congresso Nacional, vamos trabalhar para derrubar esse veto. Chega de inversão de valores. O Brasil precisa de justiça, segurança e respeito ao cidadão de bem", escreveu.
Lula é um produto vencido, movido a ódio e ideologia.
Até agora não disse uma única palavra sobre os chefes de facções que não retornaram à cadeia durante a última saída temporária de Natal.
Enquanto isso, criminosos seguem roubando e matando por um celular nas ruas do Brasil.… pic.twitter.com/DGtQynYfM0
— Flavio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) January 8, 2026
O deputado federal Onyx Lorenzoni (PL-RJ), ex-ministro de Bolsonaro, diz que a decisão de Lula foi "calculada" e "cruel".
"Lula acaba de vetar o projeto de dosimetria penal que foi aprovado pelo Congresso Nacional e que tinha como objetivo tentar reduzir as penas dos presos políticos. E escolheu fazer isso exatamente hoje, 8 de janeiro de 2026, exatos 3 anos após a farsa que foi arquitetada para destruir a vida de centenas de brasileiros que fazem oposição ao regime ditatorial que tomou conta do Brasil. Não foi por acaso. Foi calculado. Foi cruel. É a assinatura de um governo que não governa pela lei, mas pela vingança", escreveu.
Lula acaba de vetar o projeto de dosimetria penal que foi aprovado pelo Congresso Nacional e que tinha como objetivo tentar reduzir as penas dos presos políticos. E escolheu fazer isso exatamente hoje, 8 de janeiro de 2026, exatos 3 anos após a farsa que foi arquitetada para… pic.twitter.com/JvQoYMxooo
— Onyx Lorenzoni (@onyxlorenzoni) January 8, 2026
O líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN), também criticou o governo e o presidente Lula pelo veto. Segundo o parlamentar, a decisão não trata-se de "justiça": "É hipocrisia. É vingança. É perseguição".
"Falta-lhes a grandeza que tiveram líderes da história do Brasil, capazes de reconciliar o país por meio de sucessivas anistias em momentos muito mais graves. A chamada "defesa da democracia" virou apenas um instrumento de vingança política", escreveu.
NOTA PÚBLICA
Lula escancara sua hipocrisia ao vetar qualquer iniciativa de redução de penas para os condenados de 8 de janeiro. Ele e os seus, que foram anistiados no passado, agora se recusam até mesmo a discutir clemência. Falta-lhes a grandeza que tiveram líderes da história…
— Rogério Marinho (@rogeriosmarinho) January 8, 2026
O Congresso ainda pode derrubar o veto de Lula. Para isso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), precisa convocar uma sessão conjunta entre senadores e deputados para realizar uma votação sobre anular ou manter o veto de Lula.
