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A Constituição do Brasil, promulgada em 1988, não admite movimentos separatistas que buscam transformar estados em novos países. Mas a possibilidade de repartir um estado da federação existe. E já até aconteceu.
Foto: reprodução jures.com.br
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É o caso do Tocantins, que se desmembrou de Goiás em 1988, ocupando a parte norte do território.
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A separação oficializou uma diferença que já existia na prática. O norte goiano - agora Tocantins, capital Palmas (foto) - vinculado comercialmente a Maranhão e Pará; e a parte sul (Goiás, capital Goiânia), ligada a Minas Gerais e São Paulo.
Foto: MTur Destinos Flavio Andre wikimedia commons
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Para que um novo estado seja criado, é necessário, primeiro, que a população local aprove a proposta por meio de plebiscito.
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Se o povo concordar, a proposta é encaminhada ao Congresso Nacional para a criação de uma lei complementar que, se for aprovada pelos parlamentares, precisa de sanção do presidente da República.
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Já tramitaram no Congresso projetos de criação de, pelo menos, 13 estados brasileiros.
Foto: PAS Flickr wikimdia commons
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No Pará, houve proposta de divisão em três estados. Mas a população rejeitou a ideia em plebiscito, em 2011.
Foto: Snz58148687 wikimedia commons
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Pelo projeto, o Pará seria reduzido à parte nordeste, mantendo a capital Belém. No oeste ficaria Tapajós, com 28 municípios e capital Santarém. Ocuparia 58% do atual território paraense. E no sul, Carajás, com 39 municípios e capital Marabá.
Foto: reprodução uol.com.br
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O Piauí seria dividido em dois. Um plebiscito foi aprovado em 2006, mas não teve votação do Congresso.
Foto: Olavomm wikimedia commons
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Gurgueia (igual ao nome do principal rio) ocuparia 60% do atual território piauiense e teria 87 municípios, na parte sul. A capital seria Alvorada do Gurgueia. O Piauí manteria a capital Teresina, no norte do atual território.
Foto: reprodução revistas.ufpi.br
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O Maranhão seria dividido em dois, com a criação do Maranhão do Sul. O plebiscito foi aprovado em 2007, mas não houve votação pelos parlamentares.
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O Maranhão do Sul teria 49 municípios, com capital em Imperatriz. O Maranhão seria mantido no norte do território, com a capital São Luís.
Foto: Raphael Lorenzeto de Abreu wikimedia commons
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O Mato Grosso seria dividido em três: Araguaia, Mato Grosso e Mato Grosso do Norte. O argumento para a separação é que o estado é grande demais e algumas cidades ficam a 1.000 km da capital Cuiabá.
Foto: Flavio Andre/ M Tur wikimedia commons
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O Araguaia, a leste, ficaria com 32 municípios, com capital Barra do Garça. O Mato Grosso do Norte, na parte superior, teria 47 municípios. Em 1977, houve uma primeira separação no então estado do Mato Grosso com o desmembramento de Mato Grosso do Sul, cuja capital é Campo Grande.
Foto: reprodução Facebook
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Em outro projeto, também no Centro-Oeste, uma parte do Mato Grosso e outra do Mato Grosso do Sul seriam desmembradas para a formação do estado do Pantanal.
Foto: Filipefrazao wikimedia commons
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A ideia era juntar num território autônomo as áreas que abrigam a fauna e a flora pantaneira, bioma constituído, principalmente, por uma savana alagada em sua maior parte, com 250 mil km².
Foto: reprodução brasilbiomas.files.wordpress.com
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Minas Gerais seria dividido para a criação do Estado do Triângulo.
Foto: Mateus S. Figueiredo wikimedia commons
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O novo estado teria 66 municípios, incluindo grandes cidades, com universidades federais de expressão (Uberlândia, Uberaba, Viçosa). Ocuparia uma área de 90,5 mil km², com 3 milhões de habitantes (15% da população mineira atual).
Foto: reprodução researchgate.net
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A Bahia seria dividida para a criação do estado do Rio São Francisco. O projeto foi rejeitado em 2007.
Foto: Paul R. Burley wikimedia commons
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O estado do Rio São Francisco teria 35 municípios, com 1 milhão de habitantes, no oeste do território baiano. A capital seria Paratinga. E a Bahia seria mantida na parte leste, com Salvador como capital. A divisa seria justamente o rio São Francisco (em azul no meio do mapa)
Foto: reprodução osarrafo.com.br
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O Amazonas seria desmembrado para a criação dos estados do Rio Negro, Solimões e Juruá.
Foto: Portal da Copa wikimedia commons
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O estado do Rio Negro abrangeria 3 municípios: Barcelos, Santa Isabel e São Gabriel da Cachoeira. Solimões ficaria na fronteira com Peru e Colômbia, com 13 cidades; e Juruá teria 7 municípios com capital em Eirunepé.
Foto: reprodução reddit.com/r/brasil
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O Amapá perderia o município de Oiapoque, que se transformaria em estado. Mas o projeto não foi adiante.
Foto: Maick25 pixabay
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Oiapoque é a cidade mais setentrional (ao norte) do Brasil, distante 6.350 km da cidade de Chuí, no extremo sul. Faz fronteira com a Guiana Francesa. É bem grande (22,6 mil km²) em tem 29 mil habitantes.
Foto: Darlan P. de Campos wikimedia commons
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Olha como ficaria o mapa do Brasil se as principais propostas fossem implementadas. O país teria 39 estados, em vez de 26, além do Distrito Federal.
Foto: reprodução cienciaecultura.bvs.br
