Jair Bolsonaro foi preso pela Polícia Federal, transferido para uma sala de Estado em Brasília e passará por audiência de custódia neste domingo, enquanto sua prisão preventiva será analisada pela Primeira Turma do STF.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso pela Polícia Federal (PF) na manhã deste sábado, 22, e encaminhado para uma sala de Estado na Superintendência da PF, em Brasília (DF). A partir de agora, o processo segue as etapas previstas em lei.
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O primeiro passo será a audiência de custódia, em que a Justiça avalia as circunstâncias da prisão. Participam dessa fase representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa de Bolsonaro. O juiz responsável verificará se houve irregularidades na detenção e decidirá se a prisão deve ser mantida.
A audiência acontece às 12h deste domingo, 23, por videoconferência, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF).
Paralelamente, a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, que decretou a prisão preventiva, será analisada em julgamento eletrônico pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal).
Em nota, a defesa afirmou que a prisão preventiva "pode colocar sua vida em risco" por causa de seu estado de saúde e disseram que irão apresentar recurso contra a decisão. Os advogados dizem que "causa profunda perplexidade" a motivação da prisão por causa da convocação de uma vigília de orações na casa do ex-presidente.
Eles também rebateram a suspeita de risco de fuga citada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e afirmam que ele estava sendo monitorado por policiais e foi detido com sua tornozeleira eletrônica.
Prisão domiciliar, preventiva e cumprimento de pena: o que muda?
Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto, sendo monitorado dentro de casa por tornozeleira eletrônica, sem acesso ao celular e acompanhado por agentes de segurança.
Com a nova ordem judicial, ele passou para o regime de prisão preventiva, sendo transferido para uma unidade policial por tempo indeterminado. Pela lei, esse tipo de prisão deve ser reavaliado a cada 90 dias.
O cenário muda novamente quando o julgamento da trama golpista for concluído. Com a sentença já anunciada, de 27 anos e 3 meses de prisão, começa a fase de cumprimento da pena. Só nesse momento, Bolsonaro deverá ser levado a uma unidade prisional para iniciar a execução da punição.
