Nove presos pela operação Lava Jato conseguiram nesta terça-feira habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e passarão a cumprir prisão domiciliar, informou o tribunal.
Entre os beneficiados pela decisão está Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, apontado pelo Ministério Público como o coordenador de um clube de empresas que atuava em cartel para vencer licitações de obras da Petrobras.
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A decisão foi tomada pela segunda turma do Supremo pelo placar de 3 votos favoráveis à concessão de habeas corpus a 2 contrários à libertação dos nove presos.
Na decisão, além da prisão domiciliar, o STF também determinou o cumprimento de "medidas cautelares" pelos detidos. O descumprimento dessas medidas implica em retorno ao regime fechado.
Votaram pela concessão do habeas corpus os ministros Dias Toffoli, Teori Zavascki e Gilmar Mendes, enquanto os ministros Celso de Melo e Cármen Lúcia foram contrários.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou contrário à concessão de habeas corpus por entender que a formação de uma organização criminosa pelo grupo justifica a prisão.
A Lava Jato investiga um esquema bilionário de corrupção na Petrobras, no qual, segundo o Ministério Público, empreiteiras formaram um cartel para vencer licitações de obras da empresa. Em troca, pagavam propina a funcionários da companhia, a operadores que lavavam o dinheiro do esquema, e a políticos e partidos.
(Reportagem de Eduardo Simões)