Em 2007 o ex-presidente norte americano Jimmy Carter publicou o seu livro "Nossos Valores em Risco", em que debate o que então identificava como a crise moral norte-americana. Entre outros temas de intersecção entre a religião e a política, Carter denunciava os perigos do fundamentalismo religioso da Igreja Batista a que pertencia, e alertava para a natureza destrutiva de valores morais representada pela intolerância e pela incapacidade de convivência com os desiguais.
O tema é atual e pode ser transplantado para o Brasil de hoje, em que no permeio entre religião, fanatismos, e política, é adequado dizer que valores morais construídos pelo processo civilizatório ao longo de séculos podem estar em risco.
Para o correto enfoque do tema é preciso considerar inicialmente o que são valores morais. Valor, todo valor, é a intensidade dos desejos humanos. Tudo que o ser humano deseja se transforma em um valor para quem deseja. Desejos efêmeros se transformam em valores efêmeros. Desejos perenes se transformam em valores perenes. O que ninguém deseja não tem valor. O que muitos indivíduos de uma sociedade desejam se transforma em valor social. Isso vale para todos os indivíduos, e para todas as sociedades, quer se trate de valores econômicos, quer se trate de valores morais. A importância dos valores morais está no fato de que por eles se definem os rumos e o futuro não apenas dos indivíduos, como de diferentes sociedades e da própria humanidade. Esta tem o poder de se preservar, e tem o poder de se destruir, conforme sejam os valores morais que possam prevalecer em determinados momentos e circunstâncias. A guerra nuclear seria a imoralidade definitiva.
Quando a preservação da vida humana é um desejo da imensa maioria, o respeito à vida se transforma em um valor moral. Quando uma parte da sociedade só deseja preservar a vida daqueles que identifica como seus iguais, a vida humana se transforma em um valor muito relativo. Só valem as vidas daqueles com quem os indivíduos se sentem relacionados. A Polícia, braço importantíssimo do Estado, muitas vezes não valoriza a vida do bandido e decreta e executa a pena de morte, sem julgamento e apesar de o estado formal não reconhecer a pena de morte. Se assassinar alguns ou muitos inocentes que tenham tido a infelicidade de cair no rol dos suspeitos, isso será considerado o preço de uma suposta segurança pública. Do outro lado, o bandido, quando tem a oportunidade, mata o policial, seja este bom ou mau, porque só valoriza a vida de quem lhe convém. A opção pela violência contra a vida humana, qualquer vida humana, adotada como política de estado ou como expressão de impulsos criminosos é uma ruptura de valores morais que abre um caminho incompatível com a dignidade humana.
A dignidade humana também é, teoricamente, um valor moral de toda a parcela da sociedade que consegue compreender esse conceito. Quase todo mundo, no discurso, diz valorizar uma sociedade composta por pessoas dignas. Na prática, uma boa parte da sociedade só reconhece a dignidade humana nas pessoas com as quais se identifica. E como Narciso acha feio tudo que não é espelho, a dignidade da pessoa humana passa a ser um valor muito relativo, só reconhecida como direito daqueles que pertencem à mesma tribo. Atribui-se a pecha de ladrão, de corrupto, de comunista, de fascista, de nazista tanto a quem o seja como a quem não o seja, por mera estratégia ou conveniência políticas. Com isso, se afastam da política muitos dos que prezam a própria dignidade, e beneficiam-se da política muitos daqueles que não se preocupam com a própria dignidade.
Nessa onda de relativização dos valores morais a verdade aparentemente deixou de ser um valor. É surpreendente o número de pessoas que defendem o direito à propagação da mentira, sob o rótulo eufemístico de fake news ou liberdade de expressão. Ainda quando se trate de crimes de difamação, calúnia ou injúria.
A democracia em teoria é um valor social aparentemente desejado por uma imensa maioria. Na prática, há um expressivo contingente de brasileiros que, se for para a democracia levar ao poder aqueles de quem discorda política ou culturalmente, prefere a ditadura exercida por ditador da sua ideologia. A democracia é um valor moral de resultado, que depende da pré-existência de outros valores morais. Não se chega à democracia se não se estabelecer antes o valor da lei, que organiza o estado de direito e assegura a todos o tratamento igualitário. Se a igualdade perante a lei não for um valor social, não se chega à democracia. O respeito pelo outro, e o reconhecimento de que o outro tem o direito de ser, com a mesma liberdade e os mesmos direitos que qualquer um de nós, é fundamental para a convivência democrática e para o princípio de alternância do poder, sem o qual não há democracia.
A honestidade, em teoria, é um valor moral que ninguém ousa negar. Na prática, muitos indivíduos exigem a honestidade do outro, mas não se importam com as próprias desonestidades. Nessa corrosão que relativiza os valores morais, a corrupção não é tolerada naqueles cuja raça, crenças, condição social ou ideologias consideremos sem valor, mas é minimizada, assimilada e aceita se o corrupto estiver no círculo afetivo ou ideológico daquele a quem se apresenta a evidência da corrupção. Da mesma forma a fraude. Ganha gradativamente cores e contornos marcantes. Começa nas pequenas fraudes de falsificar a carteira de estudante, e pode chegar às grandes fraudes que corroem o tesouro da República. Na violação do dever de viver honestamente as gradações são muito perigosas. Os filtros da mente, de que falava Francis Bacon, levam muitos a pensar que pequenas fraudes podem ser irrelevantes. Mas, a verdade é que uma vez aceita a disposição de fraudar, cada fraudador agirá segundo as suas oportunidades. Corromper o porteiro da boate, o fiscal da prefeitura, o prefeito, o governador ou o ministro não é, em termos de corrosão dos valores morais, muito diferente de um caso a outro na perspectiva de quem corrompe. Porque cada desonesto pratica a desonestidade que está a seu alcance e se torna possível segundo a fase ou circunstância de sua vida.
Os romanos não eram santos. Mas, com a síntese de Ulpiano, já definiam três valores fundamentais: viver honestamente, não lesar o próximo e dar a cada um o que é seu. Isso não é uma beatitude nem uma fantasia inatingível. Também não é um destino, nem uma fatalidade. É simplesmente uma escolha. Os indivíduos e as sociedades têm o direito, a possibilidade e o poder de escolher boa parte dos respectivos futuros. Construir uma nação livre, democrática, justa e assentada em valores que prestigiem a vida e a dignidade humanas, a benefício de todos, não é obra do acaso. É o resultado de escolhas que possam levar nessa direção. As nações não se formam com garantia de perpetuidade. Sociedades, nações, países, civilizações florescem ou perecem, segundo as suas próprias escolhas. E, para evitar os riscos, é preciso reconhece-los e atuar fortemente para evita-los.
Cada um de nós precisa decidir o ser humano que quer ser, e o Brasil em que quer viver e quer deixar para seus descendentes.
Este texto reflete única e exclusivamente a opinião do(a) autor(a) e não representa a visão do Instituto Não Aceito Corrupção (Inac). Esta série é uma parceria entre o Blog do Fausto Macedo e o Instituto Não Aceito Corrupção. Os artigos têm publicação periódica
