Alexandre de Moraes pediu que a decisão contra Bolsonaro, alvo de mandados de busca e medidas cautelares, incluindo uso de tornozeleira eletrônica e restrição de redes sociais, seja analisada pelo Plenário Virtual do STF.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que a decisão desta sexta-feira, 18, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro seja submetida à apreciação para referendo pelo Plenário Virtual.
Além de Moraes e Zanin, fazem parte da Primeira Turma Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.
-vbhd60yn4v94.jpg)
Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal do Terra
No Plenário Virtual, os ministros podem iregistrar seus votos e manifestações sobre a decisão de forma eletrônica. O julgamento pode ser acompanhado on-line.
Nesta sexta-feira, Bolsonaro foi alvo de dois mandados de busca e apreensão, por ordem ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cumpridos pela Polícia Federal (PF). As ordens judiciais foram cumpridas na residência de Bolsonaro, em Brasília, e na sede do PL, legenda do ex-presidente.
Confira as medidas restritivas impostas a Bolsonaro:
- Uso de tornozeleira eletrônica;
- Proibição de acessar redes sociais;
- Recolhimento domiciliar de 19 horas às 6 horas de segunda a sexta-feira e em tempo integral nos fins de semana e feriado;
- Proibição de que o ex-presidente se comunique com embaixadores e autoridades estrangeiras e de aproximar de sedes de embaixadas e consulados.
Durante as buscas na casa de Bolsonaro, foi encontrado cerca de US$ 14 mil e R$ 8 mil. Os valores encontrados em dinheiro vivo não representam necessariamente um delito. No entanto, os policiais deverão apurar se a quantia seria utilizada para eventual crime.
De acordo com a PF, o ex-presidente tem atuado para dificultar o julgamento do processo da tentativa de golpe após as eleições presidenciais de 2022. A corporação suspeita que Bolsonaro estaria financiando medidas de obstrução de justiça ao enviar dinheiro para que o filho, Eduardo Bolsonaro, instigue sanções do governo dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.
Conforme os investigadores, as ações poderiam caracterizar crimes de coação no curso do processo, obstrução de Justiça e ataque à soberania nacional.
Por meio de nota enviada ao Terra, a defesa do ex-presidente afirmou que "recebeu com surpresa e indignação a imposição de medidas cautelares severas contra ele, que até o presente momento sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário. A defesa irá se manifestar oportunamente, após conhecer a decisão judicial."
O PL também disse que repudia a operação e que recebeu a notícia com estranheza. Segundo a legenda, a ordem do STF seria "desproporcional, sobretudo pela ausência de qualquer resistência ou negativa" por parte de Bolsonaro. O comunicado é assinado pelo presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.
