A Justiça de São Paulo determinou a penhora de R$ 111,6 mil nas contas bancárias do vereador de Cotia, Alexandre Frota (PDT), mas só encontrou R$ 0,90. Ele foi condenado a indenizar o presidente do PT de Ubatuba, Gerson Florindo de Souza, por divulgação de fake news.
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A medida, ordenada pelo juiz Fernando José Cúnico, é parte de um processo iniciado em 2018. À época, Frota era apoiador de Jair Bolsonaro (PL) e divulgou um vídeo comentando um ataque sofrido por Fernando Haddad, então candidato do PT à Presidência da República, por um eleitor bolsonarista na saída de um evento em Brasília na CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil).
Na gravação, ele afirmava que o episódio de violência era uma “maracutaia” do PT e que Florindo fora o verdadeiro autor do ataque. No vídeo, o ator dizia que o dirigente partidário estava disfarçado de bolsonarista e teria feito a agressão para prejudicar a campanha do então candidato Bolsonaro. “Nós fomos atrás e descobrimos que esse cara é Gerson Florindo, presidente do PT de Ubatuba. Vejam só aonde chega a canalhice desse partido”, disse Frota.
Florindo apresentou à Justiça provas de que não estava em Brasília na época. "O vídeo produzido pelo ator é um grotesco exemplo do lamentável período eleitoral de fake news", disse na ação.
Frota, que não pode recorrer da decisão que já transitou em julgado, confirmou o pedido de penhora e o saldo da conta constatado pela Justiça. Em entrevista ao Terra, o presidente do diretório petista afirmou que seus advogados estão estudando formas de obter a indenização através de um rastreamento das contas do vereador.
O que diz a acusação
“Sou sindicalista, já sofri até ameaça de morte, mas nada nunca me afetou tanto quanto essa fake news”, afirmou Florindo. Ele conta que recebia dezenas de ligações intimidadoras vindas de todas as partes do País, e que mesmo seus familiares se tornaram vítimas das ameaças.
A origem do boato partiu de uma entrevista de Florindo, em que afirmava que as igrejas evangélicas estariam se tornando antros de formação política da extrema-direita. Então, a fala foi distorcida e circulou em meios bolsonaristas afirmando que ele propunha o fechamento dos espaços religiosos cristãos. “Criaram uma fake news em cima de uma fake news”, relembra.
Ainda assim, ele não avalia Frota como um mau deputado. “Ele reviu as posturas dele e teve até um mandato conjunto com a Maria do Rosário”, afirma. O petista ainda não recebeu nenhuma compensação pelo episódio.
Destino incerto
Frota foi eleito deputado federal por São Paulo, em 2018, com apoio da base bolsonarista, mas foi expulso do partido em agosto de 2019. Desde então, passou a criticar publicamente o ex-presidente e seus aliados. Ele teve a falência decretada em dezembro de 2022 por causa de R$ 1,4 milhão em dívidas. A decisão foi tomada pelo juiz Carlos Alexandre Aiba Aguemi, da 3ª Vara Cível de Cotia, a pedido do próprio deputado.
O parlamentar afirmou à Justiça estar em "estado de insolvência", quando as dívidas do devedor são maiores que seu patrimônio. Frota alegou que sua atuação como deputado federal contribuiu para seu estado financeiro atual. O magistrado do caso apontou que os documentos apresentados por Frota indicaram "evidente situação de insolvência".
Atualmente, o vereador sofre um processo de cassação de seu mandato na Câmara Municipal de Cotia. O processo encabeçado pelo também vereador Serginho Luiz (PSB) já conta com sete votos favoráveis. É necessário atingir 12 para consumar a perda do mandato.
O ator é processado por quebra de decoro ao compartilhar um vídeo em que fazia uma vistoria em uma unidade de saúde do município. A gravação mostra o rosto de pacientes durante atendimento, incluindo menores de idade, e médicos sendo expostos em situação de trabalho.
Segundo o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), autor da denúncia, o ato configura violação do sigilo médico e da Lei Geral de Proteção de Dados. A entidade diz que Frota também invadiu áreas restritas, como as salas de emergência amarela e vermelha, acompanhado de seguranças armados.
