Alexandre de Moraes defendeu a atuação ativa de juízes em interrogatórios, rejeitando críticas da defesa, e iniciou o julgamento de Jair Bolsonaro e outros réus no STF pela suposta trama golpista.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu que o juiz deve fazer perguntas durante os interrogatórios, após a defesa dos réus da trama golpista criticar os questionamentos. O juiz não pode ser “samambaia”, segundo o ministro. Nesta terça-feira, 9, acontece o terceiro dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus no STF.
Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal do Terra
“O juiz, ele não só pode, como deve fazer perguntas, principalmente nos interrogatórios. Os interrogatórios são exatamente o momento em que a defesa pode expor a sua defesa a partir dos réus. E, consequentemente, o juiz deve tirar, desde que não se pleiteie o direito ao silêncio, as informações, inclusive, a favor dos réus”, começou Moraes.
-s0xbhe7daeyd.jpg)
“A ideia de que o juiz deve ser uma samambaia jurídica durante o processo não tem nenhuma ligação com o sistema acusatório. Isso é uma alegação esdrúxula. E mais, não cabe a nenhum advogado censurar o magistrado dizendo o número de perguntas que ele deve fazer”, completou.
O ministro Alexandre de Moraes será o primeiro a votar pela condenação ou absolvição de Jair Bolsonaro e outros sete aliados na ação penal da trama golpista, por ser o relator do caso. O julgamento foi retomado após mobilizações pró-anistia nas ruas de diversas cidades do Brasil no Sete de Setembro. A ordem de votação dos ministros é pré-determinada.
Depois, é a vez de Flávio Dino, seguido por Luiz Fux. Na sequência vem o voto de Cármen Lúcia. Por fim, os votos são encerrados pela manifestação do presidente da Turma, que no caso é Cristiano Zanin.
O julgamento
São réus no processo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, Walter Braga Netto; ex-ajudante de ordens Mauro Cid; almirante de esquadra que comandou a Marinha, Almir Garnier; ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno; o general e ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; e o deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Em relatório final, emitido em julho, a Procuradoria-Geral da República pediu a condenação dos réus (com exceção de Ramagem) pelos crimes:
Organização criminosa armada – pena de 3 a 8 anos de prisão, podendo chegar a 17 anos se houver uso de arma de fogo ou participação de funcionário público;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito – pena de 4 a 8 anos de prisão;
- Golpe de Estado – pena de 4 a 12 anos de prisão;
- Dano qualificado pela violência ou grave ameaça – pena de seis meses a 3 anos de prisão;
- Deterioração de patrimônio tombado – pena de 1 a 3 anos de prisão.
- As penas máximas somadas, podem chegar a 43 anos.
