O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 29.
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Caso aprovado, a indicação seguirá para votação no plenário da Casa, onde precisará obter o voto favorável de ao menos 41 dos 81 senadores. O goveno diz ter contabilizado o apoio de 45 senadores. A votação será secreta tanto na CCJ quanto no plenário.
De acordo com a agenda anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a indicação de Jorge Messias pode ser votada em plenário já nesta quarta-feira, logo após a análise na comissão.
Messias foi indicado por Lula para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro do ano passado.
Relator da indicação, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) afirmou que a expectativa é positiva e que a indicação deve reunir apoio suficiente no Senado.
“Eu acredito que o indicado já tenha os votos necessários, ou seja, a maioria simples: 41 senadores e senadoras para firmar a sua aprovação. Eu não posso, diferentemente das outras indicações, dar números porque será um processo mais silencioso”, disse Weverton à TV Senado neste mês.
“Nós estamos num período em que o acirramento do debate eleitoral está maior e as bases dos senadores já estão politizando uma questão institucional como essa”, continuou o senador.
Já o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) criticou a indicação.
“A indicação de Jorge Messias pode colocar alguém no STF que atuou politicamente para censurar adversários do governo Lula e nunca demonstrou a isenção necessária de um magistrado”, escreveu em publicação no X.
Para o senador, a indicação aprofunda o aparelhamento e ameaça o equilíbrio entre os Poderes. “O Senado precisa reagir para proteger a democracia e resgatar a normalidade democrática”, concluiu.
Lula já havia anunciado a indicação de Messias ao Senado em novembro do ano passado, mas a formalização do nome foi enviada ao Congresso apenas no início deste mês.
O nome de Messias enfrenta resistência da oposição. Às vésperas da sabatina, o governo empenhou cerca de R$ 12 bilhões em emendas parlamentares.
