General que criticou Plano de Direitos Humanos será exonerado

Laryssa Borges

Direto de Brasília

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou nesta quarta-feira que encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o pedido de exoneração do general da ativa Maynard Marques de Santa Rosa, que afirmou em nota pública que o governo estaria criando uma "comissão da calúnia" para investigar crimes de violações aos direitos humanos durante o regime militar, no Plano Nacional dos Direitos Humanos. Chefe do Departamento Geral do Pessoal do Exército, o general de quatro estrelas (a maior patente militar), disse que o colegiado defendido pelo governo seria formado por "fanáticos que, no passado recente, adotaram o terrorismo, o sequestro de inocentes e o assalto a bancos como meio de combate ao regime para alcançar o poder".

Em meados de janeiro, após desgastes com o comando das Forças Armadas por conta da criação da Comissão da Verdade e depois de ter de lidar com a ameaça de demissão coletiva de militares e ministros de Estado, o governo recuou do teor do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos e decidiu abolir a intenção de apurar violações aos direitos humanos "no contexto da repressão política".

A expressão, que dava margem para que militares que estavam no poder durante os anos de chumbo pudessem eventualmente ser responsabilizados unilateralmente, foi suprimida em um novo decreto assinado pelo presidente Lula. Jobim deu suporte aos militares, ao passo que Tarso e o secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, ficaram em situação oposta ao do chefe da Defesa.

De acordo com Jobim, o pedido de exoneração do militar foi sugerido pelo comandante do Exército, Enzo Martins Peri, e será analisado pelo presidente Lula. "Acabo de encaminhar ao presidente da República a exoneração da chefia do Departamento Geral do Pessoal do Exército e sua colocação à disposição do Comando do Exército. O assunto está absolutamente encerrado", disse Jobim.

Considerado um dos últimos remanescentes da linha dura do Exército na ativa, Santa Rosa já se envolveu em outros desgastes com o governo. Em 2007, deixou o posto estratégico no Ministério da Defesa após discordar da negociação sobre a legalidade da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Dois anos depois, endossou a opinião de outros dois generais em crítica ao novo organograma das Forças Armadas, que afastava ainda mais os militares do poder.