A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) enviou um pedido de explicações e providências à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) após ser informada de que uma foto sua e da também deputada Erika Hilton (PSOL-SP) foram usadas em um inquérito policial no Estado. As imagens das parlamentares aparecem em meio a outras suspeitas para serem reconhecidas por uma vítima de prática criminosa.
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Na representação enviada ao secretário Alessandro Carvalho Liberato de Matos, chefe da SDS-PE, Duda explica que tomou conhecimento do uso das imagens pela Defensoria Pública do Estado de Pernambuco. Ela questiona o uso de fotos dela e de Erika Hilton, visto que as duas não possuem semelhanças físicas entre si.
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"Tal circunstância evidencia ainda mais a fragilidade dos critérios adotados para a composição do álbum fotográfico, comprometendo não apenas os direitos das pessoas indevidamente expostas, mas também a própria eficácia e validade do procedimento de reconhecimento", defende a parlamentar.
Segundo a deputada mineira, a utilização das imagens "trata-se de um episódio que carrega fortes indícios de transfobia institucional, na medida em que reforça estigmas historicamente impostos a pessoas travestis e transexuais, associando suas imagens, de forma indevida, à criminalidade".
No documento enviado à pasta, Duda pede que sejam esclarecidos os critérios usados para a composição do álbum fotográfico em questão e a retirada das fotos dela e de Erika. A deputada também requer a identificação das autoridades responsáveis pela elaboração e aprovação do material.
Em nota, a secretaria informou que iniciou uma investigação preliminar para verificar as informações apontadas pela deputada e que também vai coletar subsídios necessários para instauração de um processo administrativo. No texto, a pasta disse ainda que a Polícia Civil repudia "qualquer prática de preconceito ou discriminação".
"A Polícia Civil de Pernambuco assegura a apuração rigorosa dos fatos noticiados, bem como a adoção de todas as medidas cabíveis. A instituição também reforça a implementação contínua de diretrizes, protocolos e ações voltadas à orientação de seus servidores, visando a uma atuação sempre ética, responsável e livre de qualquer forma de preconceito", continuou o texto da SDS-PE.
O Terra também acionou a assessoria da deputada Erika Hilton em busca de um posicionamento, mas ainda não houve resposta.
