O senador Flávio Bolsonaro acusou o ministro do STF Flávio Dino de usar seletivamente o inquérito sobre emendas parlamentares para perseguir adversários políticos, classificando-o como militante. A investigação, criticada pela oposição por suposto abuso de poder, foi aberta por Dino após relatório do TCU apontar irregularidades e falta de transparência em R$ 198,1 milhões repassados por "emendas Pix", motivando apurações da Polícia Federal sobre possíveis crimes e prejuízos aos cofres públicos.
O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, criticou nesta terça-feira, 22, a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e o inquérito que apura supostas irregularidades no uso de emendas parlamentares. Flávio acusou o magistrado de utilizar a investigação de forma seletiva para atingir adversários políticos.
"Flávio Dino está ali para fazer perseguição política, como ele tem feito aqui no Maranhão, usando seletivamente o inquérito que ele tem", afirmou o senador a jornalistas durante visita a São Luís (MA).
Flávio chamou a investigação de "novo inquérito do fim do mundo", em referência ao inquérito das fake news, que teve relatoria de Alexandre de Moraes. "Vamos ter vergonha na cara. Seja juiz e deixe de ser um militante na Suprema Corte", afirmou.
As declarações fazem parte de uma sequência de críticas de Flávio ao STF durante a campanha.
Dino determinou em agosto que a Polícia Federal apure a existência de indícios de crimes na execução das chamadas emendas Pix, modalidade de transferência especial de recursos por parlamentares a Estados e municípios.
A decisão de Dino foi tomada após o recebimento de um relatório técnico do Tribunal de Contas da União (TCU), encaminhado ao STF em 31 de julho, que identificou irregularidades na destinação dos recursos e possível prejuízo aos cofres públicos. Segundo o TCU, a fiscalização de 100 "emendas Pix", que somam R$ 198,1 milhões destinados a 74 municípios, identificou quatro grupos de irregularidades: falhas de transparência e rastreabilidade dos recursos, problemas na execução financeira, fraudes e impropriedades em licitações e irregularidades na execução de contratos e obras.
Mais cedo, o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, também havia criticado o inquérito. Para ele, "o inquérito das emendas virou um monstro nas mãos de Flávio Dino".
"Amplia poder, atropela o juiz natural e abre espaço para seletividade nas investigações. O Brasil precisa de reforma do Judiciário para restaurar a normalidade democrática e impor limites a abusos como esse", disse Marinho.
