O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que o plenário deve julgar primeiro o pedido da PGR para anular o relatório da PF sobre Alexandre de Moraes antes de avaliar a abertura de investigação contra o ministro. Se a preliminar for rejeitada, a Corte decidirá se autoriza o inquérito. Para Fachin, Moraes e André Mendonça podem votar. O STF também analisa se Fachin poderia ter retirado a relatoria de Mendonça; Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin já votaram contra o ato da presidência.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou que, antes de analisar o mérito da petição que estabelece uma abertura de investigação contra Alexandre de Moraes, a Corte terá que decidir sobre a questão preliminar apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que defende a anulação do relatório da Polícia Federal (PF) sobre as conversas do ministro com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
"Esse plenário precisa examinar essa matéria, não há dúvida alguma", frisou Fachin. Ele ponderou ainda que, caso o plenário decida não anular o relatório da PF, caberá ao próprio Supremo decidir qual será o encaminhamento.
Juristas veem indícios para investigar Moraes, mas impeachment no Senado é caminho mais incerto
Defesa de Flávio Bolsonaro pediu 4 vezes que caso 'Dark Horse' ficasse com Mendonça em vez de Dino, diz jornal
Fachin foi alertado para risco de suspensão, mas mantém sessão aberta de investigação contra Moraes
"Na interpretação que fiz, se o Tribunal não acolher a preliminar, caberia ao Tribunal dizer: 'Autorizo ou não autorizo o prosseguimento da investigação'", declarou o presidente da Corte.
Fachin disse ainda que, em sua visão, tanto Moraes quanto André Mendonça, que pediu a abertura de investigação ao plenário, devem votar neste caso.
Os ministros estão analisando a questão de ordem levantada pelo ministro Gilmar Mendes sobre se o presidente Fachin poderia ter retirado André Mendonça da relatoria do processo contra Moraes. Até agora, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o decano e apenas Fachin votou contra.
