Durante a fase de dosimetria da pena de Jair Bolsonaro (PL), condenado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses pela trama golpista, o ministro Flávio Dino sugeriu a Alexandre de Moraes, relator do caso, a fixação de uma multa mais alta ao ex-presidente pela condição financeira demonstrado ao longo do processo.
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Inicialmente, Moraes propôs o pagamento de um salário mínimo a Bolsonaro pelo período de 124 dias. No entanto, após Dino fixar a multa em dois salários mínimos, Moraes voltou atrás e acompanhou o voto do colega, lembrando que o ex-presidente disse ter recebido de apoiadores R$ 40 milhões em Pix.
O relatório da Polícia Federal (PF) sobre a trama golpista indica que Bolsonaro movimentou R$ 44,3 milhões entre março de 2023 e junho de 2025. Os valores foram identificados em suas contas bancárias e também embasaram o indiciamento dele e de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
“Em relação à pena de multa, eu queria ponderar com sua excelência pela alta capacidade econômica do réu, e quem sabe elevar o patamar do dia multa, porque me parece que ele tem revelado, nesse período, uma capacidade econômica”, sugeriu Dino.
A apuração do valor recebido por Bolsonaro levou em conta informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O levantamento mostra que a maior parte entrou entre março de 2023 e fevereiro de 2024, período em que foram registrados R$ 30 milhões. Já de dezembro de 2024 a junho de 2025, foram outros R$ 11,1 milhões.
“Eu vou aderir a dois salários mínimos, em virtude do próprio réu, em interrogatório judicial, ter confessado que recebeu R$ 40 milhões em PIX. Então, realmente, eu vou aderir”, disse Moraes.
Com a decisão, Bolsonaro terá que pagar multa no valor de R$ 376.464. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, propôs pena de 27 anos e 3 meses de prisão a Bolsonaro, sendo 24 anos e 9 meses em regime fechado, além de multas e outras sanções. O voto foi acompanhado por todos os demais ministros, com exceção de Luiz Fux, que votou pela absolvição.
