Em evento do setor, Giancarlo Gama, representante da campanha de Lula, afirmou que a tarifa zero no transporte público é complexa fiscal e operacionalmente, mas avaliada com atenção para um eventual novo mandato. O tema não entrou formalmente no plano de governo por exigir receitas estáveis, mas alternativas de financiamento estão em estudo, como a reformulação do vale-transporte, o uso de recursos da Cide sobre combustíveis e a tributação de externalidades do transporte individual.
O assessor na Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Giancarlo Gama, que representava a campanha do presidenta Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em evento da ANPTrilhos, afirmou nesta quarta-feira, 26, que a discussão sobre a adoção da tarifa zero no transporte público poderá avançar em um eventual quarto mandato, embora reconheça que a medida é complexa do ponto de vista operacional e fiscal.
Afirmou que o governo tem estudado alternativas para ampliar o financiamento do transporte coletivo e acompanha com atenção o debate sobre gratuidade universal.
"A gente está falando da tarifa zero. Ela é uma política tão complexa quanto estruturante. Estruturar isso tem uma complexidade muito grande, mas, com certeza, o governo do presidente Lula tem olhado para isso com muito carinho", disse.
Segundo Gama, o tema não foi incorporado explicitamente ao plano de governo por exigir uma discussão mais aprofundada sobre fontes permanentes de financiamento para custear a operação dos sistemas de transporte público.
O assessor ressaltou, contudo, que há um compromisso da campanha com a ampliação dos investimentos no setor, tanto em infraestrutura quanto no financiamento da operação dos serviços.
Gama mencionou a possibilidade de utilizar receitas oriundas da tributação de externalidades associadas ao transporte individual para financiar o transporte coletivo. Ele citou ainda a reformulação do vale-transporte e a destinação de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis para o setor.
Segundo ele, a reformulação do vale-transporte também é uma das discussões mais relevantes para a construção de uma fonte estável de financiamento do sistema. Modelos em avaliação incluem contribuições vinculadas ao número de trabalhadores ou à folha salarial das empresas.
