BRASÍLIA - Os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgaram nesta quinta-feira, 10, uma nota conjunta em que sugerem o uso da lei de reciprocidade como reação à taxação imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de 50% a produtos brasileiros, e destacam que o Congresso Nacional estará pronto para defender a economia do País.
"Com muita responsabilidade, este Parlamento aprovou a Lei da Reciprocidade Econômica. Um mecanismo que dá condições ao nosso país, ao nosso povo, de proteger a nossa soberania", diz o texto, referindo-se à lei sancionada em abril deste ano.
"Estaremos prontos para agir com equilíbrio e firmeza em defesa da nossa economia, do nosso setor produtivo e da proteção dos empregos dos brasileiros", registraram ainda.
A manifestação do Poder Legislativo brasileiro ocorre quase 24 horas após a divulgação da sobretaxa imposta ao Brasil por Trump. O presidente da Câmara foi pressionado por líderes a se manifestar durante reunião na manhã desta quinta-feira.
Alcolumbre e Motta afirmaram também que o Congresso Nacional vai "acompanhar de perto" os desdobramentos da taxação e argumentam que a decisão de Trump de impor nova taxação sobre "setores estratégicos da economia brasileira deve ser respondida com diálogo nos campos diplomático e comercial".
A lei de reciprocidade foi aprovada pelo Congresso e sancionada em abril deste ano.
O projeto havia nascido como uma resposta a questões envolvendo a União Europeia, mas foi modificado e ganhou tração após Donald Trump anunciar o aumento de tarifas a diversos países, incluindo o Brasil.
A Lei de Reciprocidade Econômica permite que o País responda a medidas unilaterais adotadas por países ou blocos econômicos que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira. A adoção das contramedidas deve buscar minimizar o impacto sobre a atividade econômica e evitar custos administrativos desproporcionais.
As respostas podem ser:
- Imposição de tarifas, taxas extras ou restrições sobre importações de bens e serviços de um país;
- Suspensão de concessões comerciais e de investimentos;
- Suspensão de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual.
