O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse nesta quarta-feira que enviou um pedido formal esclarecimentos a o chanceler britânico, William Hague, sobre a retenção, há três dias, no Aeroporto Heathrow, em Londres (Reino Unido), do brasileiro David Miranda. Ele ficou quase nove horas no local. Patriota disse que ainda aguarda informações detalhadas a respeito do episódio.
"Espero a resposta à comunicação formal enviada por nós", disse Patriota, enquanto esperava o chanceler do Níger (África), Mohamed Bazoum, no Palácio Itamaraty. Na segunda-feira, Patriota conversou, por cerca de dez minutos, por telefone, com Hague, cobrando explicações sobre a detenção. O chanceler brasileiro mencionou que a detenção causou indignação tanto da opinião pública quanto do governo. Ele reiterou que a retenção é injustificável. O chanceler brasileiro chamou a atenção para que situações semelhantes não se repitam.
O governo brasileiro desconsidera a possibilidade de adotar medidas de reciprocidade consular em relação ao Reino Unido como reposta à detenção. A hipótese não é avaliada porque o caso de Miranda é isolado e único. O brasileiro é companheiro do jornalista do diário inglês The Guardian, Glenn Greenwald, que divulgou informações sobre o esquema de espionagem do governo norte-americano. O assunto é tratado pelas autoridades como tema político e, não técnico-consular.
No ano passado, o governo do Brasil exigiu da Espanha um tratamento respeitoso aos cidadãos brasileiros que viajam para cidades espanholas. Na ocasião, houve relatos de discriminação e maus-tratos a brasileiros. O Brasil adotou a chamada reciprocidade aumentando o rigor na entrada de espanhóis em território brasileiro. Mas, na ocasião, os especialistas avaliaram que a situação era, sobretudo, técnica, pois ocorria com frequência e de forma sistemática.
Porém, no caso de Miranda a área consular do governo interpreta de forma diferenciada. O caso do brasileiro, detido por quase nove horas, é considerado grave e fora do perfil. Em geral, segundo especialistas, brasileiros ficam detidos por problemas migratórios. Não há registros de dificuldades causadas por suspeitas de terrorismo.
O brasileiro foi detido no domingo, de acordo com a Cláusula 7 da lei antiterrorismo. O techo da norma permite à polícia britânica deter qualquer pessoa na fronteira do Reino Unido, sem exigência de apresentar uma causa provável, por até nove horas. O detido deve responder a todas as perguntas, mesmo sem advogado presente. É considerado crime para o detento se recusar a responder às perguntas - independentemente dos motivos - ou não cooperar plenamente com a polícia.
Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.
