Um homem de 41 anos foi condenado a mais de 108 anos de prisão em regime fechado por estuprar as duas filhas, entre 2014 e 2023, em Quaraí (RS). Os abusos ocorriam na ausência da mãe e envolviam agressões e ameaças contra as vítimas, que tinham de 6 a 16 anos na época. O caso foi revelado após uma das jovens alertar a mãe, que acionou a polícia. A Justiça rejeitou a tese de inocência da defesa com base em perícias e depoimentos, e fixou indenização de R$ 10 mil para cada filha.
Um homem de 41 anos foi condenado a 108 anos e quatro meses de prisão por cometer crimes sexuais contra as duas próprias filhas em Quaraí, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (12) pelo juiz Éverton Padilha Soares, da Vara Judicial da comarca. Os abusos ocorreram entre 2014 e 2023, período em que as vítimas tinham entre 6 e 16 anos. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.
A condenação abrange os crimes de estupro de vulnerável, estupro qualificado e prática de atos de natureza sexual na presença das filhas. Conforme a denúncia, o pai se aproveitava dos momentos em que a mãe das meninas estava fora de casa para cometer os abusos, utilizando a convivência familiar e a autoridade que exercia sobre elas.
Além da violência sexual, o homem recorria a agressões físicas e ameaças para intimidar as filhas e evitar que contassem o que acontecia. Em algumas ocasiões, praticava atos sexuais contra uma das meninas na presença da outra.
Como os abusos foram descobertos
O caso veio à tona depois que uma das vítimas enviou mensagens à mãe relatando os abusos. Ao conversar com a outra filha, a mulher confirmou os relatos e procurou a polícia.
Durante o processo, os depoimentos das duas vítimas foram considerados coerentes e respaldados por laudos periciais, mensagens e outros elementos reunidos na investigação. O juiz também levou em conta o depoimento especial das meninas e os relatos sobre o sofrimento emocional apresentado por elas.
A defesa sustentou que as acusações teriam sido inventadas em razão de desentendimentos familiares e de restrições impostas pelo pai. O magistrado rejeitou a versão por considerar que ela não encontrava respaldo nas provas do processo.
Indenização às vítimas
Na definição da pena, foram considerados a repetição dos crimes ao longo dos anos, a condição do réu como pai das vítimas e os diferentes delitos praticados contra cada uma delas. A sentença também estabeleceu o pagamento de indenização mínima de R$ 10 mil para cada filha, como reparação pelos danos sofridos. As identidades das vítimas foram preservadas.
