O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir o avanço da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 no Brasil. A reunião está prevista para esta quinta-feira, dia 12, a depender da confirmação de Motta.
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A informação foi confirmada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, que afirmou ter participado de um encontro na semana passada com Lula, Motta, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Segundo Boulos, o grupo discutiu os caminhos mais rápidos para viabilizar a aprovação da proposta no Congresso Nacional.
Mais cedo, Hugo Motta encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode acabar com a escala 6x1. A CCJ analisa a admissibilidade da proposta e, caso seja aprovada, o texto segue para uma comissão especial dedicada exclusivamente ao tema.
“Achamos que essa iniciativa do presidente Hugo Motta é muito positiva, demonstra o compromisso dele, do comando da Câmara, em colocar para votar esse semestre o fim da escala 6x1”, afirmou o ministro.
“A questão é celeridade. Se vai ser uma PEC, um projeto de lei, se vai ser um projeto que está em andamento na Câmara ou um projeto do governo, o que nós queremos é que seja um caminho mais rápido, porque os trabalhadores têm urgência”, destacou Boulos. “Os trabalhadores têm urgência em ter dois dias de descanso, melhores condições de trabalho e dignidade.”
De acordo com o ministro, o governo segue defendendo o envio de um projeto de lei com urgência constitucional - que obriga o Congresso a analisar a proposta em até 60 dias, sob pena de trancar a pauta legislativa. A avaliação é que, com uma base consolidada no congresso, seria possível aprovar a medida ainda neste semestre.
“O objetivo do presidente Lula é votar o fim da escala 6x1 ainda esse semestre, ainda esse ano”, afirmou Boulos.