A chapa formada pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu vice, Geraldo Alckmin, protocolou na última sexta-feira (7) a primeira versão de seu programa de governo.
Com 84 páginas, o documento estabelece diretrizes para um eventual novo mandato e apresenta como prioridades a defesa da democracia e da soberania nacional, o combate às desigualdades, a modernização do Estado, a segurança pública, a proteção das mulheres e o desenvolvimento sustentável.
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Intitulado "Diretrizes para o programa de transformação do Brasil: um país soberano, democrático, desenvolvido, sustentável e criativo", o texto é dividido em 13 eixos e ainda poderá receber alterações ou adendos pela coligação.
Segundo a chapa, a proposta busca colocar o bem-estar da população no centro das decisões, com políticas públicas orientadas por inclusão, equidade, solidariedade e interesse público.
Entre as principais propostas estão a ampliação de políticas sociais e de acesso à educação, saúde e infraestrutura, além do enfrentamento das desigualdades sociais, regionais, raciais e de gênero.
O programa também defende medidas de proteção às mulheres, incluindo o combate ao feminicídio, e prevê a conclusão de 30 Casas da Mulher Brasileira e 15 Centros de Referência da Mulher.
Na área de segurança pública, Lula e Alckmin defendem a aprovação da PEC da Segurança Pública, com maior integração entre as forças de segurança, uso de inteligência e compartilhamento de dados.
O documento também propõe o combate ao crime organizado por meio do enfrentamento de suas estruturas econômicas e financeiras e reafirma a defesa de políticas de controle de armas e munições.
O programa ainda defende uma reforma política e critica o volume de recursos destinados às emendas parlamentares. Segundo o texto, as emendas somaram R$ 50 bilhões no orçamento de 2026 e representam uma parcela significativa dos recursos discricionários do Executivo. A chapa apoia que o tema seja debatido com a sociedade.
No campo econômico e trabalhista, Lula e Alckimin estabelecem como objetivo manter o crescimento, ampliar investimentos sociais e promover mudanças na tributação. Entre as propostas está o fim da escala 6x1, com redução da jornada para 40 horas semanais sem diminuição da renda, além do avanço na igualdade salarial entre homens e mulheres.
A agenda ambiental também ocupa espaço central. A chapa reafirma a meta de alcançar o desmatamento líquido zero até 2030, fortalecer políticas de prevenção e combate ao desmatamento e avançar na transição energética e na redução da dependência de combustíveis fósseis.
Na política externa, o documento defende uma atuação mais independente do Brasil, o fortalecimento do Mercosul e da integração sul-americana e a manutenção da América do Sul e do Caribe como zonas de paz. A soberania nacional é apresentada como um princípio permanente, com oposição a iniciativas que, segundo o programa, possam subordinar o país a interesses estrangeiros.
O texto também faz uma avaliação crítica do governo de Jair Bolsonaro, atribuindo à gestão anterior retrocessos em políticas públicas, aumento das desigualdades e problemas econômicos e fiscais.
Em contraposição, a chapa afirma que os governos de Lula reconstruíram políticas públicas, fortaleceram as instituições democráticas e recuperaram a posição do Brasil no cenário internacional.
