A produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio da alimentação forçada de animais está proibida no Brasil. A norma foi sancionada pelo presidente Lula nesta sexta-feira, 24. A nova lei entra em vigor em 180 dias e vale para produtos nacionais e importados.
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A norma foi publicada no Diário Oficial da União e inclui, entre os produtos abrangidos, o foie gras, um ingrediente típico da culinária francesa, obtido por meio da ingestão à força de ração à base de milho diretamente no estômago de patos e gansos.
A proibição abrange tanto os produtos in natura quanto os enlatados.
Há anos, a técnica de produção de foie gras é alvo de críticas de organizações de proteção animal, que a classificam como uma forma de maus-tratos incompatível com padrões modernos de bem-estar animal. A fase de engorda ocorre, em média, durante 12 dias, no final do ciclo de vida do animal, antes do abate.
Nas semanas que antecedem o abate, as aves recebem excesso de alimento por meio de um tubo introduzido no esôfago, o que leva à hipertrofia, fazendo com que o fígado acumule gordura e aumente em até dez vezes o tamanho original.
Com a proibição dessa prática, o Brasil se junta a Argentina, Reino Unido, Alemanha e Itália, que também vetam a alimentação forçada de animais.
Eventual descumprimento da norma sujeitará os infratores às penas de detenção de três meses a um ano e multa estabelecidas na Lei dos Crimes Ambientais para quem maltratar animais, além de outras sanções administrativas.
