O secretário executivo do Ministério da Justiça e presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Luiz Paulo Barreto, dá posse nesta quinta-feira aos novos membros da entidade. A cerimônia, às 11h, no Ministério da Justiça, marca o Dia Nacional de Combate à Pirataria.
O conselho faz parte da estrutura do Ministério da Justiça e tem como missão elaborar diretrizes para a formulação e proposição de um plano nacional de combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.
Durante a solenidade será lançada a revista Plenarinho, com o tema pirataria. A edição é resultado de parceria entre o Ministério da Justiça, a Câmara dos Deputados e a Escola de Administração Fazendária (Esaf).
