Durante reunião neste sábado, em Santa Maria (RS), o coordenador-geral de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde, José Ernando Fogolin Passos, admitiu que houve falhas no atendimento aos sobreviventes da tragédia da Boate Kiss. Pais de vítimas foram ao encontro e relataram problemas que já tinham sido comunicados ao órgão por meio de um ofício enviado a Brasília (DF). Com representantes de diferentes esferas da saúde pública, em níveis municipal, estadual e federal, a reunião serviu para que sejam modificados alguns processos acertados mais perto da tragédia, no final de janeiro deste ano.
A tragédia da Boate Kiss em números
Veja como a inalação de fumaça pode levar à morte
Veja relatos de sobreviventes e familiares após incêndio no RS
Veja a lista com os nomes das vítimas do incêndio da Boate Kiss
As queixas de sobreviventes em relação aos atendimentos médicos têm se intensificado nos últimos meses. Coube ao diretor de Ações Sociais da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), João Luiz Cechin, e ao vice-presidente do Conselho de Administração da entidade, Sérgio da Silva, fazerem os relatos dos problemas. “As vítimas que são atendidas em Porto Alegre (RS) preferem continuar lá e não vir para Santa Maria. Isso porque, passou um tempo, e esse pessoal caiu na vala comum do atendimento”, disse Sérgio.
João Luiz falou sobre a demora entre as consultas e para exames. Ele também lembrou do atrasos dos horários de saída para Porto Alegre dos veículos da Secretaria da Saúde de Santa Maria. Outro pai, que não faz parte da diretoria da AVTSM, relatou que sua filha, sobrevivente da Kiss, foi atendida em julho e teve um exame de Raio X marcado para novembro. Porém, antes disso, ela começou a sentir falta de ar e teve de buscar atendimento particular.
Pelo menos uma das queixas dos pais parece ter sido solucionada. Antes, os queimados no incêndio da Kiss tinham de viajar de Santa Maria a Porto Alegre para fazer a medição das malhas que têm de usar. O diretor do Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial (DAHA) da SES, Marcos Antônio de Oliveira Lobato, anunciou na reunião deste sábado que esse trabalho passou a ser feito em Santa Maria, com a vinda eventual de um profissional da capital gaúcha.
Os pais se ofereceram para fazer contato com sobreviventes que estiverem deixando de comparecer a consultas e exames no Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM), local de referência para o atendimento.
Ao admitir problemas em casos pontuais, o representante do Ministério da Saúde disse que alguns procedimentos serão mudados daqui para a frente. “A gente tem que mudar os cuidados para esses casos especiais”, destacou José Ernando Fogolin Passos. Ele acrescentou que, às vezes, as informações sobre os problemas não chegam até o ministério e lembrou que reuniões quinzenais são feitas com representantes de órgãos de saúde envolvidos e pais da AVTSM para avaliar o trabalho desenvolvido.
O representante da Secretaria Estadual da Saúde ressaltou que os eventuais problemas no atendimento decorrem de uma situação que não era esperada. “É novo tudo isso. Em janeiro, organizamos um serviço que não existia”, comentou Lobato. Ele também lembrou que está sendo criado em Santa Maria um serviço especializado que, no Rio Grande do Sul, só existia em Porto Alegre: o atendimento a queimados graves e a intoxicados por causa de incêndios.
Lobato também destacou que a informação deve ser melhor trabalhada para pacientes e familiares, como no caso dos medicamentos que têm de trocados, durante o tratamento, porque não estão dando o resultado esperado. Ele opinou ainda que a atenção básica deve ser reforçada, pois a melhor solução seria vincular os sobreviventes ao atendimento nas unidades de saúde e no Estratégia de Saúde da Família (ESF), para que os casos individuais possam ser melhor acompanhados. Lobato ressaltou que ainda é preciso montar um esquema para que os sobreviventes que tiverem algum sintoma anormal sejam atendidos imediatamente.
Também participaram do encontro deste sábado, que durou até o final da tarde, representantes das secretarias de Saúde de Santa Maria e Porto Alegre. Todos os órgãos que tiveram enviados à reunião no HUSM foram signatários de um termo de compromisso, assinado em 22 de fevereiro, para estabelecer a cooperação entre eles no atendimento dos sobreviventes da tragédia da boate Kiss.
Documento com compromissos foi assinado ao final do encontro
Ao final da reunião representantes de cada órgão assinaram um documento com os compromissos daqui para a frente, em relação ao atendimento dos sobreviventes. O primeiro deles é instituir o chamado Núcleo de Gestão do Cuidado (NGC), formado por secretarias da Saúde do Rio Grande do Sul e Santa Maria e Centro Integrado de Atenção às Vítimas de Acidentes (Ciava/HUSM), que ficará responsável por monitorar como está o trabalho.
Também foi decidido que os protocolos de atenção aos sobreviventes, estabelecidos em fevereiro e março, serão revisados, para que tenham mais eficácia. Além disso, os órgãos deverão discutir e apresentar propostas de monitoramento e avaliação do cuidado às vítimas. Esse grupo gestor - que será coordenado pela 4ª Coordenadoria Regional de Saúde, vinculado à Secretaria Estadual da Saúde e com sede em Santa Maria - irá se reunir novamente no dia 7 de outubro, para definir como e quando será executado o que foi definido no encontro deste sábado.
O presidente da AVTSM, Adherbal Ferreira, participou da parte final da reunião e definiu os compromissos assinados como positivos. “Agora, deu de 10 a zero na situação que estava antes. Só esperamos que cumpram o que foi assinado. Valeu a cobrança. Essa reunião em Santa Maria já estava agendada, mas a pauta era outra. Mudou por causa da nossa cobrança”, avalia Adherbal.
Incêndio na Boate Kiss
Na madrugada do dia 27 de janeiro, um incêndio deixou 242 mortos em Santa Maria (RS). O fogo na Boate Kiss começou por volta das 2h30, quando um integrante da banda que fazia show na festa universitária lançou um artefato pirotécnico, que atingiu a espuma altamente inflamável do teto da boate.
Com apenas uma porta de entrada e saída disponível, os jovens tiveram dificuldade para deixar o local. Muitos foram pisoteados. A maioria dos mortos foi asfixiada pela fumaça tóxica, contendo cianeto, liberada pela queima da espuma.
Os mortos foram velados no Centro Desportivo Municipal, e a prefeitura da cidade decretou luto oficial de 30 dias. A presidente Dilma Rousseff interrompeu uma viagem oficial que fazia ao Chile e foi até a cidade, onde prestou solidariedade aos parentes dos mortos.
Os feridos graves foram divididos em hospitais de Santa Maria e da região metropolitana de Porto Alegre, para onde foram levados com apoio de helicópteros da FAB (Força Aérea Brasileira). O Ministério da Saúde, com apoio dos governos estadual e municipais, criou uma grande operação de atendimento às vítimas.
Quatro pessoas foram presas temporariamente - dois sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr, conhecido como Kiko, e Mauro Hoffmann, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Luciano Augusto Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos. Enquanto a Polícia Civil investiga documentos e alvarás, a prefeitura e o Corpo de Bombeiros divergem sobre a responsabilidade de fiscalização da casa noturna.
A tragédia fez com que várias cidades do País realizassem varreduras em boates contra falhas de segurança, e vários estabelecimentos foram fechados. Mais de 20 municípios do Rio Grande do Sul cancelaram a programação de Carnaval devido ao incêndio.
No dia 25 de fevereiro, foi criada a Associação dos Pais e Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia da Boate Kiss em Santa Maria. A associação foi criada com o objetivo de oferecer amparo psicológico a todas as famílias, lutar por ações de fiscalização e mudança de leis, acompanhar o inquérito policial e não deixar a tragédia cair no esquecimento.
Indiciamentos
Em 22 de março, a Polícia Civil indiciou criminalmente 16 pessoas e responsabilizou outras 12 pelas mortes na Boate Kiss. Entre os responsabilizados no âmbito administrativo, estava o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB). A investigação policial concluiu que o fogo teve início por volta das 3h do dia 27 de janeiro, no canto superior esquerdo do palco (na visão dos frequentadores), por meio de uma faísca de fogo de artifício (chuva de prata) lançada por um integrante da banda Gurizada Fandangueira.
O inquérito também constatou que o extintor de incêndio não funcionou no momento do início do fogo, que a Boate Kiss apresentava uma série das irregularidades quanto aos alvarás, que o local estava superlotado e que a espuma utilizada para isolamento acústico era inadequada e irregular. Além disso, segundo a polícia, as grades de contenção (guarda-corpos) existentes na boate atrapalharam e obstruíram a saída de vítimas, a boate tinha apenas uma porta de entrada e saída e não havia rotas adequadas e sinalizadas para a saída em casos de emergência - as portas apresentavam unidades de passagem em número inferior ao necessário e não havia exaustão de ar adequada, pois as janelas estavam obstruídas.
Já no dia 2 de abril, o Ministério Público denunciou à Justiça oito pessoas - quatro por homicídios dolosos duplamente qualificados e tentativas de homicídio, e outras quatro por fraude e falso testemunho. A Promotoria apontou como responsáveis diretos pelas mortes os dois sócios da casa noturna, Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr, o Kiko, e dois dos integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão.
Por fraude processual, foram denunciados o major Gerson da Rosa Pereira, chefe do Estado Maior do 4º Comando Regional dos Bombeiros, e o sargento Renan Severo Berleze, que atuava no 4º CRB. Por falso testemunho, o MP denunciou o empresário Elton Cristiano Uroda, ex-sócio da Kiss, e o contador Volmir Astor Panzer, da GP Pneus, empresa da família de Elissando - este último não havia sido indiciado pela Polícia Civil.
Os promotores também pediram que novas diligências fossem realizadas para investigar mais profundamente o envolvimento de outras quatro pessoas que haviam sido indiciadas. São elas: Miguel Caetano Passini, secretário municipal de Mobilidade Urbana; Belloyannes Orengo Júnior, chefe da Fiscalização da secretaria de Mobilidade Urbana; Ângela Aurelia Callegaro, irmã de Kiko; e Marlene Teresinha Callegaro, mãe dele - as duas fazem parte da sociedade da casa noturna.
