RJ: Defensoria da União quer impedir derrubada do Museu do Índio

Marcus Vinicius Pinto

Direto do Rio de Janeiro

A polêmica intenção do governo do Estado do Rio de Janeiro de derrubar o Museu do Índio, no entorno do Maracanã, virou uma ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU), que pede o tombamento e a recuperação do prédio em questão. O defensor público André Ordacgy pede na ação que o local seja revitalizado e se baseia em vistoria feita no local no último dia 27 de setembro e em um laudo do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-RJ), que certifica que o prédio tem condições de ser recuperado.

Através de sua assessoria de imprensa, o governo se limitou a responder que "o prédio do antigo Museu do Índio será demolido por estar localizado em área estratégica para escoamento de público e circulação de pessoas do complexo do Maracanã". Mas esse discurso não convence o defensor público.

"Primeiro o governador tentou jogar a demolição na conta da Fifa, não conseguiu. Na falta de valor histórico do local e depois na conta da necessidade de livre circulação do público", disse Ordacgy ao Terra, lembrando ainda que o Maracanã já recebeu jogos com mais de 200 mil pessoas e o Museu do Índio nunca atrapalhou a circulação do público, e que na Copa do Mundo esse público será de, no máximo, 70 mil pessoas.

Além do laudo técnico do CREA-RJ, assinado pelo presidente da entidade e que diz que "em termos de engenharia, a parte estrutural do edifício está intacta e a sua restauração seria um trabalho mais de arquitetura", a Defensoria Pública da União junta na ação um documento oficial da Fifa em que se diz a favor da preservação da história e da cultura do local. "E vai ser ótimo para o estrangeiro que vier a uma partida da Copa do Mundo ter a chance de passar no Museu do Índio e conhecer um pouco a história do Brasil", disse o defensor.

Sobre a alegação de falta de valor histórico, Ordacgy disse que o próprio Inepac (Instituto Estadual do Patrimônio Cultural), pediu, na década de 90 o tombamento do local. Mas que, como essa decisão precisa passar por instâncias superiores, nunca saiu do papel. "Ninguém pode dizer que o prédio não tem valor histórico. Há um Decreto-Lei antigo, de 1937, que determina que o prédio pode ser tombado em razão da história viva e índios consideram o local histórico, tanto que há alguns vivendo ali desde 2006", afirmou o defensor.

O prédio foi sede do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), criado pelo Marechal Rondon, e que depois deu origem à Fundação Nacional do Índio (Funai). Posteriormente, o prédio abrigou a primeira sede do Museu do Índio, que hoje funciona no bairro de Botafogo.

De acordo com André Ordagcy, a espera agora é pela liminar do juiz impedindo qualquer ação do governo do Estado contra o prédio. Mesmo sem ter ainda uma resposta do poder judiciário, ele espera que o governo não tome nenhum atitude. "Enquanto não tivermos a liminar, o governo pode fazer o decreto que quiser, mas com a liminar fica impedido de qualquer atitude", afirmou. "Não sabemos que outro interesse tem o Governo do Estado no local, já que todo mundo é contra a derrubada do prédio e nossa decisão de ajuizar a ação é acertada", afirma.