O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou por estupro um homem de Torres, já preso preventivamente por violência contra mulheres. O crime ocorreu em 2015 contra sua ex-companheira, em um motel de Porto Alegre, em um contexto de agressões e abusos psicológicos. Este é o quarto processo formal contra o acusado, que já responde por perseguição e violência sexual a outras vítimas. O MPRS solicitou reparação civil por danos e avaliação dos traumas emocionais sofridos pela mulher.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) formalizou nesta quarta-feira (14) uma nova denúncia de estupro contra um homem originário de Torres, que já se encontra sob prisão preventiva decorrente de outros episódios de violência de gênero. A acusação atual abrange fatos cometidos contra uma ex-companheira no contexto de violência doméstica e familiar, em Porto Alegre.
Subscrita pelo promotor de Justiça Vinícius de Melo Lima, a peça acusatória detalha que o crime ocorreu no final de 2015 em um estabelecimento de hospedagem na Capital. Diante da negativa da mulher em manter relações íntimas, o agressor a submeteu mediante violência física e coação psicológica à conjunção carnal forçada. O promotor destacou que a união era caracterizada por condutas abusivas, controle ostensivo, reclusão social, humilhações e agressividade frequente.
Na ação, o Ministério Público requereu a imposição de valor mínimo para reparação civil dos danos causados à vítima, além de seu direcionamento para avaliação pericial técnica que mensure a profundidade dos traumas emocionais suportados. O caso teve desdobramento graças à articulação conjunta com a Central de Atendimento às Vítimas (Espaço Bem-Me-Quer), chefiada pela promotora Carla Frós.
Repercussão amplia histórico de acusações
Este é o quarto processo formal instaurado contra o investigado. No mês anterior, o MPRS já havia ingressado com denúncia por crimes de perseguição (stalking), violência sexual e abusos psicológicos contra outra mulher. Outras duas ações penais semelhantes tramitam perante o Poder Judiciário.
A promotoria pontua que denúncias sobre novos casos ou fatos semelhantes envolvendo o réu podem ser reportadas diretamente à Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Violência Doméstica da Capital (Rua Santana, 440, 8º andar; fone: 51 3295-8585; e-mail: promotoriadamulherpoa@mprs.mp.br).
O acolhimento e a assistência especializada às vítimas de violência também são prestados de forma presencial e telefônica nos Espaços Bem-Me-Quer do Ministério Público:
Porto Alegre: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, Térreo, Praia de Belas — (51) 3295-9876
Caxias do Sul: Av. Independência, 2.372, Térreo, Sala 14, Exposição — (54) 99641-3016
Lajeado: Rua Paulo Frederico Schumacher, 99, Sala 4, Moinhos — (51) 99739-5419
Passo Fundo: Rua Bororós, 89, 7º andar, Sala 712, Vila Lucas Araújo — (54) 99642-9601
Pelotas: Rua José Antônio Dias da Costa Moraes, 80, São Gonçalo — (51) 99613-8658
Santa Maria: Alameda Montevidéu, 253, Térreo, Nossa Senhora de Lourdes — (55) 99716-1236
Santo Ângelo: Av. Brasil, 1.421, 2º andar, Sala 26, Centro — (55) 99928-7512
Uruguaiana: Rua General Hipólito, 3.448, São João — (55) 99727-3714
