A Polícia Civil indiciou Breno de Souza Castro, que matou as filhas de 3 e 5 anos, por vicaricídio duplo. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), Breno foi preso em flagrante no domingo, 9.
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O que é vicaricídio, crime pelo qual Breno foi indiciado?
O vicaricídio ocorre quando um agressor assassina filhos, parentes ou pessoas próximas para causar sofrimento ou uma “punição” a uma mulher. O Senado aprovou a tipificação do crime em março.
Considerado hediondo, o vicaricídio tem pena de 20 a 40 anos de reclusão que pode ser aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado na presença da mulher a quem se pretende causar sofrimento, punição ou controle; contra criança ou adolescente ou pessoa idosa com deficiência; e em descumprimento de medida protetiva de urgência.
A nova tipificação foi adicionada à Lei Maria da Penha, ao Código Penal e à Lei dos Crimes Hediondos.
Confira nota da Polícia Civil sobre o ocorrido
A Polícia Civil informa que o suspeito foi indiciado por vicaricídio duplo, crime que passou a integrar a Lei dos Crimes Hediondos. A conduta é caracterizada pela morte de descendente, ascendente, dependente ou pessoa sob a guarda de uma mulher, com o objetivo específico de causar-lhe sofrimento, punição ou controle, no contexto de violência doméstica, conforme Lei nº 15.384/2026 do Código Penal. No caso citado, o autor foi preso em flagrante.
Relembre o caso
No último domingo, 9, Dia dos Pais, Breno procurou a polícia para confessar que assassinou as duas filhas para atingir a ex-mulher, mãe das crianças.
Os corpos de Ísis Helena e Lais Heloisa foram encontrados dentro de um carro. O boletim de ocorrência aponta que elas foram mortas por asfixia.
As investigações apontam que o homem cometeu o crime após ver uma foto da ex-mulher com amigas nas redes sociais. Ele não aceitava o fim do relacionamento, que durou oito anos e terminou em março. O episódio aconteceu na Cidade Dutra, na Zona Sul da capital.
