No dia 6 de fevereiro de 2014, durante protesto contra o aumento no preço do transporte público do Rio de Janeiro, um rojão manuseado por Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza atingiu a cabeça de Santiago Andrade, cinegrafista da TV Bandeirantes. Irresponsabilidade que teve um resultado trágico. O profissional morreu, e os dois rapazes, acusados pelo Ministério Público de homicídio doloso triplamente qualificado, cuja pena chega a 35 anos de prisão, foram detidos. Hoje, um ano depois do ocorrido, aguardam decisão de habeas corpus para tentarem sair da cadeia.
O advogado Wallace Martins, responsável pela defesa, contou ao Terra que o pedido está sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal e pode sair nos próximos dias. “Creio que essa possibilidade é significativa. Nosso argumento é que o STF não permite prisões baseadas na gravidade abstrata do delito. Isso sem falar na demora do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgar o outro habeas corpus. Ele está impetrado desde abril e ainda não foi julgado", disse. "Por fim, acreditamos que o crime que ocorreu jamais pode ser de homicídio doloso triplamente qualificado. Ou foi homicídio culposo ou foi explosão com resultado de morte.”
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, após ser atingido no protesto na Central do Brasil no dia 6, Santiago chegou em coma ao hospital municipal Souza Aguiar. Ele sofreu afundamento do crânio, perdeu parte da orelha esquerda e passou por cirurgia no setor de neurologia. A morte encefálica foi informada no dia 10, depois do diagnóstico da equipe de neurocirurgia.
Segundo a denúncia do MP, na manifestação, o tatuador Fábio, de 23 anos, e o auxiliar de serviços gerais Caio, 22, "foram caminhando, lado a lado, com camisas enroladas na cabeça, estando Fábio ainda se utilizando de uma máscara à prova de gás, até próximo ao local onde o rojão foi acionado. Fábio, então, entregou o artefato para Caio e se posicionou de forma a poder observar o resultado de sua ação criminosa. Caio colocou o rojão em um canteiro e o acionou, afastando-se correndo do local”.
O Ministério Público afirmou também que os jovens dividiram previamente suas tarefas em meio ao protesto e que, ao acender o rojão, os dois queriam “causar um grande tumulto no local, não se importando se, em decorrência dessa ação”. ”Com Fábio entregando para Caio o rojão com a finalidade, previamente por ambos acordada, de direcioná-lo ao local onde estava a multidão e os policiais militares e, assim, causar um grande tumulto no local, não se importando se, em decorrência dessa ação, pessoas pudessem vir a se ferir gravemente, ou mesmo morrer, como efetivamente ocorreu”, disse a denúncia.
A defesa chegou a solicitar, na ocasião, que réus respondessem em liberdade, alegando que eles não ameaçam a ordem pública, mas o juiz da 3ª Vara Criminal, Murilo Kieling, negou a solicitação. Mesmo sem ter ido a júri, os dois foram encaminhados para a Cadeia Pública Bandeira Stampa do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, Zona Oeste do Rio.
“Fábio e Caio não se conheciam, não eram amigos, somente estavam um ao lado do outro no protesto. Eles não tinham a menor intenção de matar alguém, eles nem imaginavam que poderiam matar alguém. Aquele rojão se chama ‘Explosão de Cores’. Ele faz isso, solta algumas cores, faz um efeito luminoso bonito. Por um azar imenso, um infortúnio imenso, veio a alvejar Santiago, que perdeu a vida”, afirmou Wallace.
Dupla enfrenta outro processo
A acusação de homicídio doloso triplamente qualificado não é a única de Fábio e Caio. Em outro processo, eles respondem ainda por formação de quadrilha - também por atuação em manifestações.
“A denúncia diz que, durante a Copa do Mundo, 23 manifestantes teriam se associado para cometer crimes. Mas Fábio e Caio estavam presos desde fevereiro! Como teriam formado essa ‘quadrilha’ em junho? A delegada até já disse que eles não poderiam estar nesse processo. O Ministério Público quis colocá-los”, contou o advogado.
Dos outros 21 jovens, três tiveram prisão decretada: Igor Mendes, Elisa Quadros Pinto Sanzi (a Sininho) e Karlayne Pinheiro (a Moa). Ele está preso, elas não foram localizadas.
Também são réus Filipe Proença, Igor Pereira D'Icarahy, Felipe Frieb de Carvalho, Pedro Guilherme Mascarenhas, Bruno de Sousa Vieira Machado, Joseane Maria Araújo de Freitas, Shirlene Feitoza da Fonseca, Emerson Raphael Oliveira da Fonseca, Rafael Rego Barros Caruso, Gabriel da Silva Marinho, Eloisa Samy Santiago, Luis Carlos Rendeiro Junior, Pedro Brandão Maia, André Basserez, Drean Moraes, Camila Aparecida Rodrigues Jourdan, Rebeca Martins e Leonardo Fortini.
Agressões na prisão
A passagem de Fábio e Caio pela cadeia, de acordo com Wallace, não tem sido fácil. Jovens e réus primários, eles já sofreram – assim como a maioria dos detentos dos presídios do País – abusos de autoridade e até agressões. Fábio, por sinal, chegou a ir a uma delegacia para denunciar os problemas que teve.
“Ele foi agredido duas ou três vezes. Levou tapas e chineladas de agentes penitenciários. Certo dia, sua mãe chegou ao presídio e foi proibida de entrar para visitá-lo. Foram situações muito chatas. Parece que essas questões cessaram, mas tudo marcou muito a vida dele e da família”, disse.
