O norte-americano de 33 anos que confessou ter espancado o próprio filho, de 3 anos, por ele não ter lhe dado "bom dia" teve a prisão preventiva decretada nesta segunda-feira (6), em Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre. O crime ocorreu no domingo (5), na residência da família, na área rural de Águas Claras, e a vítima permanece internada em estado gravíssimo na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica do Hospital de Pronto Socorro (HPS), na capital gaúcha. O homem, que atua como missionário religioso, foi preso em flagrante no hospital após levar a criança ferida e confessar as agressões às autoridades.
A gravidade do ataque chamou a atenção da equipe médica do Hospital de Viamão, o primeiro local para onde o menino foi encaminhado após as agressões. Diante das múltiplas lesões apresentadas pela criança, os profissionais de saúde acionaram o 18º Batalhão de Polícia Militar. O agressor acabou detido ainda na instituição de saúde. Durante a audiência de custódia realizada nesta segunda-feira, a Justiça acatou o pedido das autoridades e converteu a prisão em flagrante em preventiva, mantendo o suspeito detido por tempo indeterminado.
De acordo com o relato da delegada Luana Tamiozzo Medeiros, substituta na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) e responsável pela investigação, os detalhes da violência foram descritos pelo próprio pai. O homem relatou à polícia ter desferido diversos socos no peito e no abdômen do filho de 3 anos. Não satisfeito com os golpes, o agressor também admitiu ter batido a cabeça do menino contra o chão da casa. A mãe da vítima estava em outro cômodo da residência no momento das agressões e não presenciou o ato violento, mas foi procurada pelo marido, que carregava o filho ferido logo após o espancamento.
A Polícia Civil trabalha com a tipificação do crime como tentativa de homicídio duplamente qualificado. As qualificadoras a serem aplicadas no indiciamento são o motivo fútil, decorrente da reação desproporcional à ausência de uma saudação matinal da criança, e o crime praticado contra menor de 14 anos. A gravidade das lesões e a forma como o ataque foi perpetrado sustentam a tese de que o agressor assumiu o risco ou teve a intenção de matar o próprio filho.
A linha de investigação também apura um histórico de violência familiar continuada na residência. A família do missionário norte-americano reside no Brasil há nove anos e havia se mudado para o município de Viamão há cerca de seis meses. O casal tem outros filhos, todos nascidos em território brasileiro. Em depoimento prestado aos policiais militares, a mãe relatou que o marido já havia demonstrado comportamento agressivo em ocasiões anteriores, o que reforça as suspeitas de abusos recorrentes no ambiente doméstico.
Diante dos indícios de reincidência de violência contra os dependentes, a delegada Luana Tamiozzo Medeiros solicitou a aplicação de medidas de proteção com base na Lei Henry Borel, legislação federal voltada especificamente para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes. Os demais filhos do casal foram encaminhados para a realização de perícias médicas e psicológicas para que a polícia possa investigar se eles também vinham sofrendo maus-tratos ou agressões físicas.
O caso tomou proporções institucionais e mobilizou diferentes esferas da polícia. As autoridades do Rio Grande do Sul estabeleceram contato direto com a Polícia Federal, que realizou a checagem dos documentos e confirmou que a situação migratória do missionário estrangeiro está totalmente regular no país. Paralelamente, a Polícia Civil gaúcha atua em conjunto com corporações de outros estados da federação para mapear o histórico de moradia da família e descobrir se há registros anteriores de denúncias ou intervenções do Conselho Tutelar envolvendo os filhos em outras regiões do Brasil. Enquanto as investigações avançam, a mãe acompanha o estado de saúde do menino de 3 anos no HPS.
