Um homem foi condenado a 60 anos, um mês e 26 dias de prisão por estupro de vulnerável cometido contra as duas filhas em Parobé, no Vale do Paranhana. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (19) pela Justiça, após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).
Segundo o processo, os abusos ocorreram durante anos dentro da residência da família. Uma das meninas sofreu os crimes entre os 9 e os 11 anos, enquanto a outra foi vítima dos 6 aos 10 anos.
O homem está preso preventivamente desde outubro de 2021, quando novas denúncias envolvendo as filhas foram descobertas. A investigação também apontou que ele já respondia por outro caso de violência sexual contra uma menina da própria família.
Em julho de 2022, o réu havia sido condenado a 17 anos e seis meses de reclusão pelo estupro de vulnerável da enteada. Com a nova decisão, as penas impostas ao homem ultrapassam 77 anos de prisão.
Na sentença, o juiz Thomas Vinícius Schons considerou que os relatos das vítimas foram reforçados por atendimentos realizados pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e por depoimentos de profissionais que participaram do acompanhamento das meninas.
A decisão também apontou os impactos provocados pela violência, incluindo intenso sofrimento emocional e episódios de automutilação.
A promotora de Justiça Sabrina Cabrera Batista Botelho, responsável pela atuação do MPRS no caso, destacou a importância da integração entre os órgãos da rede de proteção para identificar os abusos e interromper a violência.
No processo anterior, a denúncia apontou que os abusos contra a enteada começaram quando ela tinha 8 anos e se prolongaram por vários anos. O acusado teria cometido atos de violência sexual mediante ameaças e aproveitando-se de momentos em que a mãe da menina estava ausente.
A primeira condenação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) em 2022. A prisão preventiva do homem havia sido decretada no mesmo ano em que surgiram as denúncias envolvendo as próprias filhas.
