Uma operação conjunta coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul resultou, nesta quarta-feira (25), na interdição total de uma farmácia e na interdição parcial de outra em Torres, no Litoral Norte gaúcho. As duas unidades pertencem à mesma rede e estão localizadas na principal avenida do município.
A ação foi desencadeada a partir de solicitação da Promotoria de Justiça de Torres e contou com a participação da Secretaria Estadual da Saúde e da Vigilância Sanitária Municipal de Torres. Durante as vistorias, foram encontradas diversas irregularidades consideradas graves pelas autoridades.
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Em um dos estabelecimentos, os fiscais localizaram medicamentos com prazo de validade vencido e produtos sendo vendidos de forma fracionada, prática proibida pela legislação sanitária, que exige a comercialização apenas em embalagens originais e lacradas. Já na segunda farmácia, o armário destinado a medicamentos controlados foi lacrado após a constatação de falhas na rastreabilidade de parte dos produtos, todos de uso restrito.
A fiscalização também identificou indícios de uso compartilhado de canetas emagrecedoras, além de problemas relacionados à conservação e ao controle de temperatura desses medicamentos, o que pode comprometer sua eficácia e segurança.
Todos os produtos irregulares foram apreendidos e colocados sob interdição cautelar até a conclusão do processo administrativo. Caso as irregularidades sejam confirmadas ao final do prazo de defesa, os medicamentos deverão ser descartados conforme prevê a legislação sanitária vigente.
Participaram da operação os promotores de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, e Valmor Júnior Cella Piazza, de Torres, além de integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, servidores da Secretaria Estadual da Saúde e da Vigilância Sanitária municipal.
