A Polícia Federal está investigando o caso de 89 contêineres importados da Grã-Bretanha com mais de 1 mil t de lixo que foram encontrados nos portos de Santos (SP), Rio Grande (RS) e na alfândega de Caxias do Sul (RS). Os contêineres continham materiais como baterias, seringas, preservativos, restos de comida e fraldas usadas.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) afirmou que tomará as providências para que o material seja retirado do Brasil. Ao comentar o caso, o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, chegou a afirmar que o Brasil não aceitará ser tratado como "lixeira do mundo".
"Fiquei surpreso, pasmo com a notícia de um lixo importado indevidamente, com uma caracterização falsa, exportado da Inglaterra para o Brasil", disse Franco. Já a embaixada britânica em Brasília prometeu tomar "medidas imediatas" para lidar com o caso e acrescentou que a Grã-Bretanha se opõe ao comércio ilegal de lixo.
Multas
A primeira leva de contêineres foi encontrada no Rio Grande do Sul. Um total de 40 contêineres foram retidos no porto do Rio Grande, contendo 755 t de lixo proveniente de hospitais britânicos. Mais oito contêineres foram apreendidos na alfândega de Caxias do Sul.
O Ibama divulgou que as empresas importadoras Estefenon Estratégia e Marketing Ltda e Alfatech Ltda receberam multa de R$ 408,8 mil cada uma, assim como a Fox Cargo do Brasil, que atua como intermediária da companhia Safco Services Ltd - ambas também autuadas.
Os transportadores MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda e MaersK Brasil Brasmar Ltda também receberam multa de igual valor. A fiscalização do Ibama multou também as companhias envolvidas com o transporte dos 16 primeiros contêineres encontrados no porto de Santos.
As mesmas empresas Estefenon Estratégia e Marketing Ltda, que realizou a importação das cargas de lixo, e MSC Mediterranenan Shipping do Brasil Ltda, que realizou o transporte, foram autuadas em R$ 154,7 mil cada. Advogados das empresas importadoras afirmaram que seus clientes foram enganados e acreditavam que estavam trazendo para o Brasil apenas material plástico para reciclagem.
Na última quinta-feira, mais 25 contêineres de lixo foram encontrados em Santos. O material ainda está sendo avaliado. Segundo o Ibama, os resíduos encontrados no Rio Grande do Sul já foram lacrados e preparados para serem reenviados para a Grã-Bretanha. A devolução do lixo, no entanto, ainda depende da Receita Federal, da Polícia Federal e de procedimentos judiciais.
Já o material encontrado em São Paulo passará por novas análises antes de ser devolvido.
Sanções
O Ibama informou ainda que está estudando a possibilidade jurídica de aplicar sanções às empresas britânicas Worldwide Biorecyclabes Ltda e UK Multiplas Recycling Ltda, responsáveis pela exportação dos resíduos. Tanto o Brasil como a Grã-Bretanha são signatários da Convenção de Basileia, que regulamenta o transporte internacional de resíduos tóxicos.
O Ibama prepara um laudo que será enviado ao Ministério das Relações Exteriores e, em seguida, ao Secretariado da Convenção de Basileia, que decidirá sobre as eventuais punições.
