-vbq8opbv9z5j.jpg "Uma pessoa morreu e pelo menos três pessoas passaram mal após participarem de aulas de natação em uma unidade da rede C4 Gym no Parque São Lucas, zona leste de São Paulo, no último sábado, 7")
A morte da professora Juliana Faustino Bassetto, 27, após uma aula de natação em uma academia no Parque São Lucas, zona leste de São Paulo, reacendeu o debate em todo Brasil sobre a segurança e o tratamento da água em piscinas de uso coletivo. Afinal, há uma regra nacional que regulamente o funcionamento de piscinas públicas ou de uso comum?
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Normas e leis nas esferas municipal, estadual e federal disciplinam o funcionamento de piscinas públicas ou de uso coletivo, como as de academias e hotéis. No entanto, não existe uma regra nacional que obrigue os estabelecimentos a disponibilizar aos usuários informações sobre a qualidade da água de cada piscina. Isso costuma caber aos municípios.
Em São Paulo, por exemplo, uma portaria da Secretaria Municipal de Saúde de 2015 estabeleceu condições higiênico-sanitárias às piscinas de academias, clubes esportivos e recreativos. Além de diretrizes sobre o tratamento, a norma obriga estabelecimentos do gênero a manter disponíveis aos usuários "dados relacionados ao pH e cloro residual livre do tanque da piscina".
Conforme dispõe a portaria, as medições precisam ser efetuadas “antes do início das atividades em cada um dos períodos de funcionamento: manhã, tarde ou noite”. Todos os registros devem ser assinados pelo funcionário responsável e arquivados por, no mínimo, seis meses. Há também outros locais que adotam normas semelhantes.
Condomínios
Em São Paulo, as piscinas dos condomínios são regidas por um decreto estadual de 1979. O texto obriga a manutenção periódica nos reservatórios desses locais e diz que eles devem seguir condições mínimas de balneabilidade.
O tema também é tratado em uma lei federal de 2022, que dá parâmetros gerais à operação de piscinas coletivas. O texto diz que cabe aos proprietários, administradores ou responsáveis técnicos pelos estabelecimentos "respeitar, na construção e na manutenção de piscinas e similares, as normas sanitárias e de segurança pertinentes expedidas pelas entidades credenciadas pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro)".
Ainda no plano nacional, há também a Resolução nº 332/2025 do Conselho Federal de Química (CFQ), que revogou a antiga norma de 2000 e passou a exigir a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) emitida por um profissional da Química habilitado para o tratamento químico e controle da qualidade da água.
Na prática, isso significa que não basta mais contar com funcionários do edifício para cuidar da piscina. A responsabilidade técnica precisa ser formalmente atribuída a um químico, seja ele contratado como autônomo, empregado ou prestador de serviço, e comprovada por meio de ART registrada no Conselho Regional de Química (CRQ). O documento precisa estar afixado em local visível ao público.
Qual é a principal suspeita sobre a morte da professora?
A principal suspeita é de que ao entrar em contato com a água, os produtos tenham provocado uma reação química, liberando gases tóxicos que podem ter causado lesões nas vias aéreas de Juliana Faustino Bassetto e de outros alunos.
Além da professora e do marido, pelo menos outras quatro pessoas precisaram de atendimento médico: três adultos e um adolescente de 14 anos, cujas identidades não foram divulgadas.
A Polícia Civil apreendeu diversos produtos usados na manutenção da piscina. A perícia apura se houve erro na dosagem das substâncias ou o uso de produtos irregulares no tratamento da água.
