Depois da Advocacia Geral da União (AGU), agora é o Ministério Público Federal (MPF) que analisa denúncia sobre a circulação de adesivos fixados em automóveis e que ferem a imagem e as garantias das mulheres, principalmente em relação à presidente Dilma Rousseff (PT). O caso foi encaminhado à AGU, ao MPF e ao Ministério da Justiça no final da semana passada pela Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência após a pasta receber denúncias de que adesivos em carros estariam deturpando a imagem de Dilma.
A assessoria de imprensa da Procuradoria da República no Distrito Federal informou nesta quarta-feira que a denúncia da secretaria, na forma de representação, chegou oficialmente ontem à noite ao órgão. Após o procedimento de autuação, o procurador designado determinará se haverá abertura de inquérito e quais diligências serão adotadas.
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Esta semana, a AGU informou que recebeu o pedido de análise da secretaria na última quinta e “está analisando as medidas cabíveis”. Na ocasião, a ministra que chefia a pasta, Eleonora Menicucci, informou que repassaria o caso também ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério da Justiça, os quais informaram nesta segunda-feira ainda não ter recebido formalmente o pedido.
Em nota, a secretaria alegou que pediria providências no sentido de se “investigar e responsabilizar quem produz, divulga e comercializa adesivos para carros lesivos aos direitos e garantias das mulheres e, em especial, da Presidenta da República”. A motivação, conforme a pasta, foi o recebimento de “dezenas de denúncias na SPM-PR da comercialização, em uma página de compras na internet, de material com a violenta deturpação da imagem da presidenta Dilma Rousseff”.
“Recebi as denúncias com muita indignação. É intolerável o material que violenta a imagem da presidenta Dilma. Ele fere a Constituição ao desrespeitar a dignidade de uma cidadã brasileira e da instituição que ela representa, para a qual foi eleita e reeleita democraticamente”, justificou a ministra, no texto da secretaria.
Ainda de acordo com a secretaria, os órgãos seriam acionados pela secretaria a fim de que adotassem diligências para impedir a produção, veiculação, divulgação, comercialização e utilização do material, “bem como a apuração de responsabilidades civis e penais dos autores”.
“Esclareço que a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República tem como principal objetivo promover a igualdade entre homens e mulheres e combater todas as formas de preconceito e discriminação herdadas de uma sociedade patriarcal e excludente”, concluiu a ministra.
