A Justiça do Rio de Janeiro rejeitou o pedido de arquivamento do Ministério Público e manteve a ação penal contra Marcius Melhem, acusado de assédio sexual por duas atrizes e uma editora de imagem na época em que era diretor na TV Globo, com audiências marcadas para agosto.
A Justiça do Rio de Janeiro manteve a ação penal contra Marcius Melhem, marcando as audiências para início de agosto, após rejeitar recurso do Ministério Público.
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Duas atrizes e uma editora de imagem o acusam de assédio sexual durante o período em que ocupava cargo de chefia na TV Globo. Melhem tem negado as acusações desde o início do processo. As informações são do site UOL.
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A magistrada Juliana Benevides de Barros Araújo, da 20ª Vara Criminal do Rio, rejeitou em 25 de junho o pedido de arquivamento formulado pelo MP-RJ. O promotor Luís Augusto Soares de Andrade havia solicitado o encerramento do caso em 28 de maio, argumentando "inexistência de justa causa para a presente demanda".
A denúncia contra Melhem foi formalizada pelo Ministério Público em agosto de 2023. As três vítimas que prestaram depoimento contra o ex-diretor de humor da TV Globo participam do processo na condição de assistentes de acusação.
Em sua fundamentação, a magistrada destacou que, "diante de todos os indícios de autoria e materialidade juntados até o presente momento, há justa causa suficiente para o prosseguimento da ação".
As partes serão ouvidas em datas distintas e não haverá acareação. Em nota, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informou ao Terra que o caso tramita em segredo de justiça.
O que dizem as denúncias
As três vítimas que fazem a denúncia contra o ex-diretor alegam que ele utilizou sua posição hierárquica para se aproximar "com a intenção de obter vantagem ou favorecimento sexual". Segundo os relatos, Melhem se portava como "chefe protetor e amigo", enquanto simultaneamente "avançava em investidas, fazendo piadas sexualizadas".
Os depoimentos detalham episódios específicos de aproximação, acompanhados de prints de conversas no WhatsApp. Em uma troca de mensagens, Melhem teria escrito: "Pagarei essa entrega com noites selvagens de sexo", ao que a mulher respondeu: "Cobrarei!", seguido por um emoji de risada. Na peça acusatória, as vítimas explicam que reagiam aos "constrangimentos" de modo "jocoso" para evitar represálias profissionais.
O promotor Andrade apontou no relatório que a denúncia contém "inconsistência quanto ao período das supostas condutas", "descrição genérica e trechos repetidos ao narrar fatos indiciados" e "trechos de conversas que, na verdade, afastam a tipicidade das condutas". Ele argumenta: "Não se pode conceber que uma vítima de assédio de cunho sexual responda a mensagens dessa natureza com símbolos de risos e figuras de coração ou assemelhadas, demonstrando afeto e carinho".
Em contato com o Terra, "a defesa de Marcius Melhem, em respeito ao segredo de justiça, não se manifestará sobre os detalhes do caso neste momento. Contudo, reafirma sua confiança de que a verdade prevalecerá. Importante ressaltar que foi o próprio Melhem quem buscou a Justiça para esclarecer os fatos, e que, desde então, segue contribuindo e acreditando no processo legal. Vale destacar ainda que o Estado, por meio do Ministério Público, se manifestou pela absolvição sumária de Melhem.", nota assinada pelos escritórios Oliveira Lima & Dall’Acqua Advogados e Técio Lins e Silva, Letícia Lins e Silva & Advogados Associados."
A reportagem também tenta localizar a defesa das mulheres que acusam Marcius Melhem. O espaço segue aberto para manifestação.
