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A saída de Anna Paula Feminella do comando da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD), anunciada por ela nesta quinta-feira, 8/1, após três anos no cargo, não é uma surpresa e nem uma boa notícia, tanto pela data (três anos dos ataques aos prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal) quanto pela forte movimentação em defesa da permanência da agora ex-secretária no cargo.
Nos bastidores, pressões políticas eram constantes, desde o primeiro dia da gestão de Feminella. Divergências sobre cargos ocupados por pessoas com deficiência, rusgas em relação aos relacionamentos internos e às condutas particulares de integrantes da equipe minaram a liderança da secretária, além das mudanças de chefias no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com a demissão em 2024 de Silvio de Almeida por acusações de importunação sexual e a nomeação de Macaé Evaristo.
Em publicação nas redes sociais, Anna Paula Feminella destacou ações e expectativas.
"Encerrar um ciclo nunca é sobre sair. É sobre sequir levando que foi construído. Depois de quase três anos à frente da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, deixo o cargo com a certeza de que o trabalho coletivo transforma estruturas, mesmo quando elas resistem. Foram muitas entregas, outras tantas em processo, e aprendizados profundos sobre como o capacitismo ainda opera de forma estrutural nas instituições. Fica a gratidão a cada pessoa que fez esse caminho com seriedade, coragem e afeto. Fica também o relatório de gestão como instrumento de memória, transparência e alerta para o futuro. E fica, acima de tudo, a conviccão de que o lugar das pessoas com deficiência é de protagonismo, em qualquer espaço, em qualquer tempo. Onde eu estiver, sequirei somando esforços. Porque a luta não se encerra em cargos. Ela vive na união das pessoas com deficiência, dos ativistas, dos pesquisadores, da agenda de visibilidade e de um horizonte que insiste em existir. O ano de 2026 será intenso. Os desafios são grandes. Mas as vitórias já conquistadas nos lembram que avançar é possível. Seguimos juntos pela defesa intransigente dos direitos humanos, pelo enfrentamento de todas as formas de capacitismo e pela construção de um Brasil mais inclusivo, uma América Latina mais solidária e um mundo onde nenhuma vida seja considerada limite".
Ainda não há nome confirmado para assumir o comando da SNDPD e isso também não é uma boa notícia, especiamente neste ano de eleições para a Presidência da República (além de governos estaduais, Câmara, Senado e assembleias legislativas). Tudo será apertado, comprimido, enxugado, apressado, com prioridade para campanhas e o uso de todos os discursos em nome da vitória nas urnas.
Quando este cenário está posto, as pautas da população com deficiência são sequestradas por oportunistas e mergulhadas em fantasias eleitoreiras.
Questionado sobre a decisão de Anna Paula Feminella, o MDHC respondeu em nota.
"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) informa que a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, deixou, a pedido, o cargo a partir da publicação de sua exoneração no Diário Oficial da União (DOU). O MDHC agradece a sua contribuição e reforça que a agenda de promoção dos direitos das pessoas com deficiência segue como prioridade do Governo Federal, com plena continuidade das políticas públicas em andamento".
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