Os motoristas poderão ganhar 15 minutos gratuitos nas vagas de estacionamento rotativo pago, sistema conhecido em muitas cidades como Zona Azul. Segundo o Mundo do Automóvel para PCD, a mudança está prevista no Projeto de Lei 4884/19, aprovado na Câmara dos Deputados.
Pelo texto, não poderá haver cobrança quando o veículo permanecer na vaga por até 15 minutos. A regra será aplicada aos sistemas de estacionamento rotativo implantados e administrados pelos órgãos municipais de trânsito.
As prefeituras também deverão informar claramente a gratuidade nas placas de sinalização. A mesma informação deverá aparecer nos aplicativos utilizados para pagamento do estacionamento.
Na prática, a proposta busca beneficiar principalmente quem utiliza as vagas para paradas rápidas. Em muitos municípios, atualmente é necessário pagar por períodos fechados, mesmo quando o motorista permanece estacionado apenas por alguns minutos.
Outro objetivo é estabelecer uma regra nacional. Hoje, cada município pode definir suas próprias condições de cobrança e períodos de tolerância.
Apesar da aprovação na Câmara, os 15 minutos gratuitos ainda não estão valendo. O projeto segue para análise do Senado e, caso seja aprovado, ainda dependerá de sanção presidencial.
Se virar lei, a nova regra entrará em vigor 90 dias após sua publicação, ressalta o portal Mundo do Automóvel para PCD seguirá acompanhando a tramitação da proposta.
